Arquivos mensais: novembro 2019
Isto Posto…Posto Ipiranga ou simples Loja de Conveniência?
O ministro Paulo Guedes, no início do governo vendido como posto Ipiranga e hoje visto pelo mercado apenas como uma loja de conveniência, ao dizer que não se importa com a disparada do dólar demonstra seu profundo desconhecimento da Política Monetária.
Ele parte de tese equivocada que sustenta que a escalada do câmbio é conseqüência da taxa baixa de juros.
Nesse ponto, o Chicago Boy ignora, portanto, que a subida da moeda americana exerce forte pressão sobre os preços, já que os negócios são firmados em dólar. E isso faz subir a inflação que para ser contida implicará obrigatoriamente na manutenção de taxas altas de juro, capazes de inibir o consumo.
Deste ciclo vicioso – dólar alto pressionando preços; e preços altos forçando a diminuição do consumo através de juros altos – temos um desmantelamento total do denominado Tripé Macroeconômico, com flutuação descontrolada do câmbio e descontrole inflacionário resultando em desequilíbrio fiscal. E uma vez que os papéis da Dívida Pública são liquidados em dólar, o pais se afunda.
Nessa toada, o consumo das famílias caem, a produção industrial é reduzida ainda mais, o desemprego aumenta, alimentando um ciclo perverso que se transforma em tragédia, quebrando a roda do crescimento econômico antes mesmo dela começa a girar.
Assim acontece porque o modelo de economia reinante hoje no capitalismo é o da especulação financeira, que releva o setor produtivo a segundo plano para privilegiar o ganho fácil do rentismo que economias periféricas como a do Brasil asseguram por meio do superávit primário.
Diante disso, para atrair investimentos, economias fragilizadas como a nossa precisam manter sobre controle a inflação e as contas públicas. E isso só é possível com uma política monetária que mantenha a flutuação cambial dentro de marcos mínimos e máximos pré-traçados pelos mercados internacionais. Além do mais, a balança comercial brasileira é afetada pelo dólar tanto nas importações de insumos, quanto nas exportações das commodities.
Isto posto, é melhor o posto Ipiranga economizar nas palavras inúteis para não quebrar a grande loja de conveniência em que ele tenta transformar o Brasil.
Por: Adão Lima de Souza.
Partidos de esquerda e centro resistem a projetos de prisão em 2ª instância
Além dos partidos de esquerda, também os do centro resistem a aprovar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) que tramitam na Câmara e no Senado para instituir a prisão logo após condenação em segunda instância.
Há duas PECs prontas para serem analisadas tanto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como na CCJ do Senado.
A PEC do Senado é de autoria do senador Oriovisto Guimarães. Insere um inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de “execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado”.
As decisões da Justiça em 2ª instância são tomadas por órgãos colegiados, os Tribunais de Justiça
Isto posto… Os novos muros de Berlim.
Na canção Baihuno, do disco homônimo de 1993, o saudoso Belchior cantava: “Cai o Muro de Berlim – cai sobre ti, sobre mim, nova ordem mundial”. Hoje, dia 9 de novembro comemora-se os trinta anos deste acontecimento que pôs fim fim a chamada Guerra Fria e redirecionou o mundo para um inédito multilateralismo.
E, embora não seja apenas otimismo que o poeta cearense expressa em sua bela canção sobre a nova ordem mundial que cairia sobre nós, é imperioso admitir os avanços inegáveis trazidos pela cooperação internacional, manifesta no fortalecimento da União Europeia e na tomada conjunta de decisões por organismos representativos da comunidade mundial, tais como ONU, OMC, OTAN, notavelmente responsáveis por afastar novas catástrofes mundiais como as duas grandes guerras ocorridas no século vinte… Pelo menos até agora.
Todavia, analisando o atual cenário político global, é forçoso admitir que a ascensão de pensamentos conservadores de extrema direita, a proliferação do discurso de ódio às minorias e a normalização da intolerância com a diversidade de ideias e comportamentos, torna irrefutável a sentença de Demétrio Magnoli, colunista da Folha de São Paulo, quando diz que “as loucas esperanças do dia 9 de novembro de 1989, dia da queda do muro de Berlim, estilhaçaram-se contra os muros invisíveis da multifacética crise europeia, da ascensão de Donald Trump, da restauração da “Grande Rússia”, da ressurgência do fantasma do extremismo na Alemanha”.
Isto posto, caro leitor, também o Brasil, com seu atual governo de perseguições e intolerâncias, de estupidez e inclinação autoritária, de aturdimento e desinteligência contribui fortemente para soerguer novos muros de Berlim, fundados na violação de direitos humanos e no terror estatal.
Por: Adão Lima de Souza
Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem
O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Em uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
A medida foi criticada por instituições que reúnem os municípios brasileiros.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra.
“Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir”, disse o secretário.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada.
São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes.
Três municípios têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia de reestruturar pequenos municípios sem autonomia financeira surgiu em conversas com parlamentares. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, afirmou.
A equipe econômica achou o tema oportuno e o incluiu em uma das três PEC (Propostas de Emenda à Constituição) do pacote, que, nos últimos dias, foi ajustados de acordo com a viabilidade política para aprovar as medidas.
Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
Fonte: Folha de São Paulo.
Comportamentos saudáveis como multifatores de saúde.
O Colégio estadual Misael Aguilar Silva, localizado bairro Don José Rodrigues, através de vídeos produzidos pelos alunos da disciplina Educação Física, faz campanha para difundir conhecimentos sobre os aspectos da saúde.
Por meios de vídeos nos quais destacam atitudes simples e prazerosas, os alunos buscam incentivar a adoção de estilo de vida ativo para prevenir doenças crônico-degenerativas.
A produção dos vídeos é parte do conteúdo da disciplina Educação Física e tem como tema norteador “Os multifatores da saúde”, propiciados pelos comportamentos saudáveis como SONO ADEQUADO, BOM CAFÉ DA MANHÃ, ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, REFEIÇÕES REGULARES, CONTROLE DE PESO, ABSTINÊNCIA DE CIGARRO, DROGAS E ÁLCOOL.
A iniciativa é supervisionada pelo professor da disciplina Educação Física Cícero Atila e pela Gestora da unidade escolar, professora Michelle Laudilio.
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