Arquivos diários: 19 de outubro de 2019
Sarampo: vacinação mira crianças com menos de 5 anos
O Dia D contra o sarampo acontece neste sábado (19) em 41,9 mil unidades de saúde de todo o Brasil. Até o dia 25 de outubro o Ministério da Saúde quer vacinar 2,6 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos, grupo que constitui o público-alvo da vacina.
As crianças são mais suscetíveis às complicações da doença: das 13 mortes por sarampo confirmadas no Brasil nos últimos 90 dias, 7 atingiram menores de cinco anos de idade.
O estímulo à imunização ocorre em meio a um surto que, apesar de se concentrar no estado de São Paulo, já circula em 20 dos 27 estados brasileiros. Nos últimos 90 dias foram registrados 6.192 casos confirmados de sarampo, um aumento de 15% em relação ao período de monitoramento anterior, segundo o ministério. Desses casos, 96% estão concentrados no estado de São Paulo.
Reforço financeiro
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a liberação de R$ 206 milhões para a vacinação contra o sarampo e outras doenças em 3.131 municípios do país. A medida está no contexto da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, realizada entre 7 de outubro e 30 de novembro de 2019.
A partir desta sexta-feira (18) estão disponíveis R$ 103 milhões para que estados e municípios possam ampliar a cobertura vacinal. A verba já foi repassada aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o tamanho da população de cada município.
A outra metade do recurso só será liberada mediante o cumprimento de duas metas pelos estados e municípios: alcançar 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral em crianças de 12 meses de idade e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.
A medida vai oferecer “incentivo” financeiro aos municípios que cumprirem os objetivos. O benefício será definido pela população de cada local, a partir do cálculo de R$ 1 por pessoa.
Além disso, R$ 333 milhões serão repassados para reforçar as equipes locais de profissionais de saúde, e outros R$ 19 milhões serão gastos na veiculação, na TV, internet, cinemas e outras mídias, de um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar a população, principalmente os bebês.
Governo aboliu PNC para acidentes por óleo este ano
O governo Bolsonaro extinguiu dezenas de conselhos da administração federal em abril deste ano. Desses, dois eram integrantes do Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), criado no ano de 2013.
Por conta dessa extinção associada ao desastre ambiental envolvendo o litoral nordestino, o Ministério Público Federal deu entrada em uma ação contra o governo federal na quarta (17), alegando omissão diante do cenário. O Ministério pediu que a Justiça Federal obrigue o governo Bolsonaro a colocar em vigor o PNC. O prazo do pedido era de 24h.
A Procuradoria alega que o governo federal não está adotando medidas adequadas para conter a emergência ambiental.
Já foram contabilizados mais de 180 pontos de contaminação por petróleo no litoral nordestino de acordo com informações apuradas pela Folha de São Paulo junto ao Ibama. Isso representa uma faixa de 2.100 km contaminados em nove estados. As primeiras manchas foram vistas em agosto, em praias da Paraíba.
A extinção dos conselhos poderia ser parte da explicação para a demora de ações de contenção do desastre por parte do governo federal.
O PNC foi instituído no governo Dilma e tinha como intuito preparar o país para enfrentar situações como essa.
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