Arquivos diários: 6 de maio de 2019
Moro diz que empresas precisam contratar presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje, que as empresas precisam vencer o preconceito e contratar presos.
O ministro deu a declaração em evento realizado nesta manhã no Ministério da Justiça destinado à entrega de um selo em reconhecimento a empresas que empregam presos e ex-presos.
Para Moro, a sanção penal tem um aspecto punitivo, mas não se pode “perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir”.
“O principal é poder vencer o preconceito. Precisamos que as comunidades locais e as empresas locais se envolvam e rompam aquela barreira do preconceito de pensar que o preso é alguém que tem que estar absolutamente afastado de qualquer espécie de convício social”, afirmou.
“Uma das melhores oportunidades é incentivar os trabalho dentro das prisões”, completou.
Moro destacou que o trabalho dos presos geram recursos que podem alimentar boa parte do sistema prisional e que o “desejo” é que no futuro o sistema se torne autossustentável, com os próprios presos pagando suas despesas.
Em sua fala na cerimônia desta segunda-feira, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, ressaltou que a socialização dos encarcerados é necessária em um país com mais de 700 mil presos.
“Temos uma população carcerária grandes no Brasil e precisamos socializar através das atividades laborais”, disse o Bordignon.
Sociedade precisa participar do debate da previdência
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a população precisa se incorporar ao debate sobre a Reforma da Previdência. Segundo ele, o governo deve tentar imprimir uma tramitação rápida do texto na Comissão Especial, sem ampliar o debate. “É uma matéria que afeta a vida de todos os brasileiros. A sociedade precisa se apropriar do debate da Previdência”, afirmou o parlamentar durante audiência pública sobre a Reforma da Previdência no Tocante aos Integrantes Civis da Segurança Pública, realizada hoje na Assembleia Legislativa.
A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência fará sua primeira reunião de trabalho amanhã. Os parlamentares têm 10 sessões para a apresentação de emendas e, depois, o relatório pode ser apresentado e votado num prazo de 11 a 40 sessões. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse em entrevistas que pretende apresentar o documento no início do prazo.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão. Ambos, no entanto, ressaltaram que os trabalhos devem ser coordenados com a construção de maioria no Plenário.
“Dos 49 integrantes da comissão especial, cerca de 30 são da bancada governista, então, assim como foi na Comissão de Constituição e Justiça, o governo não deverá ter dificuldade em aprovar o relatório”, opinou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que é preciso “ter foco” na apresentação de emendas para tentar emplacar mudanças no texto que será votado no Plenário.
Na audiência pública, Danilo Cabral reafirmou o fechamento de questão do PSB contra a Reforma da Previdência. “Nós apresentamos um voto em separado que elencou 20 inconstitucionalidades na matéria. Defendemos a realização de um ajuste nas regras previdenciárias, mas isso precisa ser feito com transparência e com a participação da sociedade”, declarou.
O deputado acrescentou que o partido quer fazer um debate construtivo e, por isso, apresentou dois projetos de lei, que, juntos, permitem a arrecadação de R$ 1,2 trilhão em dez anos. “Propusemos regulamentar a cobrança de imposto de grandes fortunas e revogação da lei que prevê isenção dos lucros e dividendos”, explicou.
FBC vai sugerir que Coaf fique no Ministério da Justiça
BRASÍLIA – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, hoje, que vai sugerir a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. O anúncio foi feito após reunião com o ministro Sergio Moro. Fernando Bezerra é líder do governo e relator da Medida Provisória 870/2019, que reestruturou a máquina administrativa. Segundo ele, o relatório será apresentado amanhã na comissão do Congresso que analisa a MP. A votação deve ocorrer no dia seguinte.
“Trouxe uma notícia boa para o ministro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni, a gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça em nosso relatório. Agora, é evidente que é preciso haver um trabalho de convencimento e de mobilização para que o governo possa construir a maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça”, disse o relator. “Para o ministro Moro, é fundamental a permanência do Coaf. E ele está empenhado em ajudar na conquista dos votos”.
Uma nova reunião com o ministro da Casa Civil está marcada para o fim da tarde desta segunda para discutir outros pontos do relatório, como a volta da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça e a transferência do registro sindical para o Ministério da Economia.
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a expectativa é votar a MP 870 no plenário da Câmara já na próxima semana uma vez que a medida perde validade em 3 de junho. “Sempre é mais difícil no plenário, mas estamos trabalhando para manter a proposta da reforma administrativa como o governo apresentou”.
Ex-comandante do Exército chama Olavo de ‘Trótski de direita’ e responde a ataques
O ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (6) para responder aos ataques feitos a militares pelo escritor Olavo de Carvalho, a quem se referiu como “Trótski de direita”.
“Mais uma vez o senhor Olavo de Carvalho a partir de seu vazio existencial derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”, escreveu.
O general disse ainda que Olavo é um “verdadeiro ‘Trótski de direita’, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”.
Olavo, considerado o guru da nova direita e influenciador dos pensamentos da família de Jair Bolsonaro, tem feito constantes ataques aos militares em vídeos e publicações nas redes sociais. Inicialmente, as críticas foram dirigidas ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e mais recentemente passaram a atingir o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Carregando ...