Arquivos diários: 3 de abril de 2019
Entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
Entidades apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, um manifesto em apoio à atuação da Corte. Mais de 200 representantes de sindicatos, associações religiosas, bancos, empresários e advogados assinaram o documento. O texto foi lido nesta tarde pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante sessão solene do tribunal.
O desagravo vem no momento em que, sob a presidência de Dias Toffoli, o Supremo iniciou uma ofensiva contra supostas “notícias fraudulentas”, ameaças e ofensas feitas por redes sociais e que estariam atingindo a segurança dos ministros do STF.
Em março, Toffoli determinou a abertura de uma investigação, mesmo sem pedido do Ministério Público, para apurar os fatos.
Na última segunda (1º), todos os tribunais do país começaram uma campanha para apresentar dados positivos sobre a Justiça, além de se contraporem a ataques ao Poder Judiciário e à disseminação de conteúdo falso na internet, os chamados “fake news”.
No manifesto, representantes de setores da sociedade dizem “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”.
“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação”, diz um trecho do documento.
O manifesto destaca ainda que é “dever de todos” defender a Suprema Corte, “pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”.
“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, ressalta o manifesto.
Entre os signatários estão o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, presidente da Febraban, Murilo Portugal e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Embora não assinem o manifesto, líderes de partidos políticos também compareceram à sessão para prestar seu apoio ao documento.