Arquivos mensais: janeiro 2019
Isto Posto… As Pessoas-Moscas
As tragédias ocorridas com a omissão criminosa em Mariana em 2015 e agora em Brumadinho, com o rompimento de barragens ocasionando a morte de centenas de pessoas, apenas demonstram cabalmente o profundo desprezo que capitalistas como a Vale nutrem pelo trabalhador, considerando a força proletária que os enriquecem como reles pinhões a serem abatidos no jogo de xadrez da ambição desmedida.
No tangente ao Estado, este trata o cidadão com a mais absoluta irrelevância. Basta ver o que acontece anualmente com as tragédias anunciadas que ceifam vidas de pessoas tidas por insignificantes, que atropelam destinos ao naufragá-los nas inundações decorrentes das violentas precipitações, cujo ciclo é previamente sabido, porém, não se faz útil para prevenir deslizamentos das encostas perigosas e, assim, conter o soterramento dos sonhos, do por vir dessa gente resignada que cava com as unhas o pão de cada dia e espera em Deus que lhe seja eterna a recompensa pelo tanto sofrer.
Quanto a dever das autoridades fiscalizar para impedir ações criminosas como as que provocam rompimentos de barragens, incêndios de boate, deslizamentos de morros, queima de museus e prédios residenciais, o prefeito, o governador e o presidente se ocultam na proteção infalível da irresponsabilidade, imunes, enquanto autorizam o morticínio ao agir para salvaguardar capitalistas desumanos que sobrepõem o lucro à vida humana, uma vez que para esta súcia de calhorda, trabalhadores pobres são como moscas que se exterminam envenenando o ar, a água, as plantações, os sonhos, o por vir.
Isto posto, a vós, irmãos em desgraça, ofereço a minha mais sincera condolência, já que também eu posso tão somente, pela fragilidade que me aproxima de vós, tornando-nos um só grito de desespero, ofertar-lhe meu pranto, pois que também eu me acomodo inconsciente sob as botas dos facínoras que nos esmagam com a insetos.
Por: Adão Lima de Souza
Ele que sabe a confusão que está metido’, diz Mourão sobre Jean Wyllys
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, comentou hoje a decisão de Jean Wyllys (Psol-RJ) de renunciar ao mandato de deputado federal e sair do Brasil alegando medo de sofrer atentado. “Não estou na chuteira do Jean Wyllys. Ele que sabe qual é o grau de confusão que ele está metido”, declarou Mourão após reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
O general evitou dar opinião sobre o político do Psol e se limitou a dizer que espera detalhes do caso: “Temos que aguardar quais são essas ameaças porque ele falou de forma genérica. Se ele está ameaçado tem de dizer por quem e como”.
Mourão adotou tom diferente da família Bolsonaro – Jair, Carlos e Eduardo Bolsonaro comemoraram a saída do deputado no Twitter – e disse que quem ameaça um congressista está cometendo um crime contra a democracia.
“Uma das coisas mais importantes é ter liberdade para expressar sua opinião e os parlamentares estão eleitos pelo voto. Quer goste ou não, você ouve. Se gostou bate palma, se não, paciência”, afirmou.
O vice-presidente negou que o governo comemora a saída do deputado de oposição. “Vai assumir outro no lugar dele que deve ser do mesmo partido ou da mesma coligação”. David Miranda (Psol-RJ), que também é ativista LGBT, assumirá o mandato no lugar de Wyllys.
O general negou que haja relação entre o político do Psol e a facada na cidade mineira. “Não sei, porque em nenhum momento apareceu alguma coisa que ligasse um com outro. Acho que isso aí é wishful thinking – expressão que significa tomar os desejos por realidade -“.
Ao sair do Palácio do Planalto para almoçar, Mourão também falou sobre o jogo entre Flamengo e Botafogo que será realizado no sábado: “[Flamengo] vai passar o rodo no fogão”.
Corrupção é prejudicial à economia brasileira, diz Moro em Davos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta 4ª feira, em palestra realizada no Fórum Econômico Mundial de Davos que a corrupção é fator tão prejudicial para a economia do Brasil quanto “decisões econômicas equivocadas”.
“Talvez uma das razões pela qual a economia do Brasil patina há vários anos não sejam só decisões econômicas equivocadas, mas a disseminação dessas praticas de corrupção”, afirmou.
O paranaense falou que a perda de confiança em decorrência da corrupção leva a questionamentos da democracia: “Houve 1 descrédito muito grande de parte da população brasileira em relação à classe política, às nossas instituições, levando questionamentos à própria democracia”, disse.
Durante o painel, Moro também comentou o seu trabalho na Lava Jato e as condenações que levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Não citou nomes: “Foram processos difíceis, que envolveram pessoas poderosas, congressistas, diretores da nossa maior empresa, a Petrobras, 1 ex-presidente da Câmara dos Deputados e 1 ex-presidente da República”.
O ministro também disse que não relutou em aceitar o convite de Bolsonaro para comandar a pasta da Justiça. De acordo com ele o Brasil “vive 1 momento de restauração da confiança relacionado ao novo governo”.
Segundo o paranaense, o país foi o que mais combateu a corrupção nos últimos 4 anos. No entanto, disse que a iniciativa precisa se estender a outros setores da sociedade além do Poder Judiciário.
“É preciso ir alem da ação das Cortes de Justiça. Quando me foi feito o convite do senhor presidente de assumir essa posição, eu confesso que não relutei tanto. Vi isso como uma possibilidade, de dentro do Governo Federal, de o Brasil adotar políticas mais gerais e consistentes contra a corrupção”, declarou.
Em Petrolina, presidente da Compesa defende fim do impasse com Prefeitura
Para destravar o impasse sobre a concessão de água e esgoto em Petrolina, os Ministérios Público Federal e Estadual sugeriram que seja feita a repactuação do acordo entre a Compesa e a Prefeitura de Petrolina a partir da elaboração de um Plano de Metas, para que os investimentos possam acontecer e beneficiar a população do município.
A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23, com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito do município, Miguel Coelho, do procurador Filipe Albemaz Pires e da promotora Rosane Cavalcanti, realizada na sede do Ministério Público Federal, em Petrolina.
A Compesa e a Prefeitura terão a missão de fazer, nos próximos 30 dias, levantamentos conjuntos da atual situação dos sistemas de água e esgoto do município, além da relação das áreas urbanas ainda não saneadas para que possa servir de subsídios para elaboração da minuta do Plano de Metas. A primeira apresentação do documento ficou marcada para o dia 12 de março, quando serão apresentadas as condições para encerrar as pendências jurídicas que permitam a Compesa realizar as obras.
Durante a audiência, o presidente da Compesa Roberto Tavares apresentou um histórico dos investimentos da Compesa na cidade nos últimos dez anos, da ordem de R$ 200 milhões, e explicou que a companhia já tem recursos assegurados para recuperar toda a rede coletora das bacias do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro, no valor de R$ 38 milhões, provenientes de um financiamento a Compesa obtido junto à Caixa Econômica Federal. No entanto, os recursos ainda não foram utilizados por causa da insegurança jurídica em relação à ameaça da perda da concessão de água e esgoto, por parte da Prefeitura de Petrolina. “Toda vez que a prefeitura de Petrolina fica nesse entrave com Compesa, a população sai prejudicada. Em 2012, foram rompidos os contratos, o que provocou essa insegurança jurídica e a Compesa está impedida de executar investimentos com recursos financiados. Se fecharmos um acordo, poderemos executar os serviços e concluí-los em dois anos”, afirmou Roberto Tavares.
Segundo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2018, Petrolina foi a cidade do Brasil que mais avançou na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nos últimos anos. No relatório de 2010 divulgado pelo Instituto, Petrolina ocupava a 67ª posição. Em 2018, o Trata Brasil mostrou Petrolina na 15ª posição. O município conta com 72% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto e tem a mais moderna Estação de Tratamento de Esgotos, inclusive com Certificação ISO 14.001.
Petrolina: MPPE E MPF conseguem firmar compromisso com a prefeitura para regularizar ocupações nas margens do Rio São Francisco
A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.
A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.
Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais. No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.
As empresas que se encontra na área de preservação permanente, que exerçam atividades poluidoras e sem autorização ou licença, devem ser notificadas a implantarem controles ambientais necessários para desenvolverem suas atividades. Novos imóveis e empreendimentos no local também deverão ser vetados até que os levantamentos e diagnósticos distinguam as áreas de ocupação regular das que não poderão ser regularizadas.
As autorizações ambientais para novas edificações dependerá da licitude da ocupação, baseada em documentos, imagens, dados ou registros históricos, que atestem de forma inequívoca a data de consolidação da área de acordo com a legislação urbanística da época vigente.
Serão embargadas, interditadas, removidas e demolidas, obras e ocupações em toda a extensão do Rio São Francisco, dentro do município de Petrolina, quando em área de preservação e não autorizadas por órgão ambiental competente.
“A efetiva conclusão de regularização fundiária ensejará significativos ganhos socioambientais, na medida em que trará segurança jurídica para os proprietários e empreendedores que possuam ou ocupem imóveis passíveis de regularização; implicará em significativa valorização para os imóveis regularizados; promoverá melhor planejamento urbano e investimentos em projetos ambientais como medidas compensatórias da implantação dos projetos de Reurb-E; permitirá a definição de estratégias e o planejamento de ações em relação às áreas irregularmente ocupadas, insuscetíveis de regularização, permitindo inclusive dimensionar objetivamente o impacto socioeconômico decorrente da futura remoção de tais ocupações”, justificaram o procurador da República Filipe Albernaz Pires e a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, no texto do TAC.Ascom MP-PE
UPE divulga listão de candidatos classificados no Processo de Ingresso 2019
A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou hoje (15) o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2019. Na lista constam os 1.740 aprovados pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3ª fase.
O primeiro lugar, da ampla concorrência, foi o aluno Pedro Tenório Lemos, do curso de Medicina, com a nota 85,53. Entre os cotistas, o primeiro lugar do SSA 3 foi Luan Filipe Viana Saldanha, classificado em Medicina, com nota 83,53. A listagem com todos os nomes está disponível no site da UPE.
Já os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 15/03.
Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). Nos dois processos de ingresso estão reservados 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas aconteceram nos dias 18 e 19 de novembro de 2018 e teve 11.157 inscritos.
Matrícula
Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 17h. Aqueles que não fizerem suas matrículas nesses dias serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 12/02, a partir das 17h. Demais informações podem ser conferidas acessando aqui.
Julia Duailibi: Porte de armas é próxima sinalização ao eleitor
Deputados da bancada da bala querem aproveitar o novo governo para aprovar no plenário da Câmara projeto de lei que flexibiliza o porte de armas. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro alterou as regras a respeito da posse de armas, por meio de um decreto. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa, com uma mudança na lei 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
O apoio do governo à aprovação da flexibilização do porte de armas seria um aceno a apoiadores de Bolsonaro que consideraram tímido o decreto sobre a posse de armas. O tema ainda divide integrantes do governo e a bancada evangélica, que apoia Bolsonaro. No Ministério da Justiça, assessores de Sergio Moro consideram que o porte deve ser mais restrito que a posse de armas, mas admitem alguma sinalização do governo deve ser feita neste sentido.
No começo do mês, Bolsonaro também afirmou que pretende abordar o assunto: “Com relação ao porte, vamos flexibilizar também”.
Os parlamentares querem que seja votado no plenário o PL 3.722, de 2012, de autoria do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento. A legislação, aprovada em 2003, restringe o porte de armas no país a casos específicos, como a pessoa ser integrante da polícia ou trabalhar com segurança privada. Peninha esteve hoje no Palácio do Planalto durante a cerimônia em que Bolsonaro assinou o novo decreto sobre a posse e tinha uma reunião no Ministério da Justiça, à tarde, para falar sobre o porte.
“Agora é com a gente, no Congresso. Já temos um projeto pronto, discutido. Se for o caso, o governo pode mandar emenda de plenário”, declarou o deputado Major Olímpio (PSL-SP), que assumirá a cadeira de senador no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. “O projeto do Peninha já seria aprovado com o Congresso atual. No novo Congresso, será mais fácil ainda.” O projeto 3.722 está desde 2015 pronto para ser votado no plenário, mas para ser pautado depende de decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Hoje, o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento diz que é “proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional”, explicitando as exceções, entre as quais ser parte das Forças Armadas ou integrante dos quadros da segurança pública ou de empresa de segurança privada.
O projeto de lei do deputado Peninha flexibiliza o porte a aproximando-o das regras para a posse de armas. Entre os critérios para se portar a arma, segundo o projeto, estão: apresentação do certificado de registro da arma de fogo cadastrada no Sinarm (Sistema Nacional de Armas); comprovação de idoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais e de não estar respondendo a nenhum processo criminal; apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e residência fixa; comprovação de capacidade técnica para o porte de arma de fogo, atestada por instrutor credenciado; e atestado de aptidão psicológica para portar arma de fogo, emitido em laudo conclusivo firmado por psicólogo credenciado.
Gleisi: “Bolsonaro e Moro são irresponsáveis”
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, como era previsível, criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pela assinatura do decreto que facilita a posse de arma.
“Bolsonaro e Moro são irresponsáveis. Para a posse de armas agora basta dizer que tem cofre em casa, não precisa mais autorização da PF, amplia a posse para 10 anos e pode ter até 4 armas por pessoa. Tudo sem debate com a sociedade ou especialistas. Sobrará mais violência!”, escreveu Gleisi nas suas redes sociais.
Carregando ...