Arquivos mensais: outubro 2018

Datafolha em São Paulo, votos válidos: Doria, 52%; França, 48%

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição para governador em São Paulo. O levantamento foi realizado na quarta-feira (24) e nesta quinta (25) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

  • João Doria (PSDB): 52%
  • Márcio França (PSB): 48%

Na pesquisa anterior, Doria tinha 53% e França, 47%.

ara calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

  • João Doria (PSDB): 43%
  • Márcio França (PSB): 40%
  • Em branco/nulo: 9%
  • Não sabe: 8%

Na pesquisa anterior, Doria tinha 44% e França, 40%.

Fonte: Portal G1

Bolsonaro e a volta do Governo Militar

Se você tem alguma dúvida que uma eventual vitória de Jair Bolsonaro domingo que vem vai representar a volta do Governo Militar no Brasil, basta olhar para os ministeriáveis do candidato do PSL. Contando com ele próprio, capitão paraquedista da reserva, e com o general Hamilton Mourão (PRP), seu vice, já são seis os militares que ocuparão os principais postos do governo.

A notícia mais nova foi que Bolsonaro avalia entregar o comando da maior empresa do Brasil, a Petrobras, a um militar. A ideia é passar a imagem de austeridade no comando da estatal, como se isso não fosse possível com a presença de um civil no cargo.

Para o Ministério da Defesa, que perdeu status no Governo Temer com a criação da pasta da Segurança Pública, Bolsonaro deve indicar o general Augusto Heleno, tido como seu principal conselheiro da caserna. Junto a Heleno no aconselhamento a Bolsonaro está o também general de quatro estrelas Oswaldo Ferreira, que deve ser ministro da Infraestrutura – ele já é o principal mentor da área na equipe do candidato do PSL.

O sexto militar cotado para o primeiro escalão de Bolsonaro é Aléssio Ribeiro Souto, que está dando as cartas na área de Educação. Aléssio foi chefe do Centro Tecnológico do Exército e já defendeu publicamente uma revisão da narrativa sobre  o Golpe Militar de 1964. Ele quer que sejam tornados públicos “os dois lados da história”, segundo afirmou.

STF autoriza prisão domiciliar para as presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas

BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas.

Lewandowski também autorizou prisão domiciliar para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva – ou seja, que ainda podem recorrer.

A decisão foi dada efetivamente para uma mulher condenada em segunda instância e nove presas por tráfico. Mas, no entendimento do ministro, todas as mulheres presas por tráfico e condenadas em segunda instância também têm direito ao benefício.

A decisão do ministro, tomada nesta quarta-feira (24), seguiu o entendimento da Segunda Turma do STF segundo o qual foi possível assegurar a prisão domiciliar a todas as presas provisórias que não tivessem condenação.

Na ocasião, o STF não respondeu sobre possibilidade de prisão domiciliar a quem estivesse presa por tráfico, e por conta disso, os tribunais vinham negando o benefício.

De acordo com Lewandowski, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que há 14.750 presas que podem ser beneficiadas com a decisão desta quarta-feira.

Condenada em segunda instância

Na decisão desta quarta, Lewandowski citou que, apesar de o Supremo ter permitido a prisão para condenações a partir de segunda instância, não se questiona que sejam prisões provisórias.

Para ele, a prisão domiciliar se aplica para presas mães condenadas em segunda instância independentemente da decisão que o STF vai tomar de maneira definitiva.

Segundo o ministro, as presas mães e grávidas são “as mais vulneráveis de nossa população”.

“Não há dúvidas de que são as mulheres negras e pobres, bem como sua prole – crianças que, desde seus primeiros anos de vida, são sujeitas às maiores e mais cruéis privações de que se pode cogitar: privações de experiências de vida cruciais para seu pleno desenvolvimento intelectual, social e afetivo – as encarceradas e aquelas cujos direitos, sobretudo no curso da maternidade, são afetados pela política cruel de encarceramento a que o Estado brasileiro tem sujeitado sua população”, afirmou.

O ministro ainda determinou que o Congresso Nacional seja notificado para iniciar estudos sobre estender a possibilidade de prisão domiciliar para mulheres mães de crianças de até 12 anos e grávidas mesmo em caso de condenação definitiva, quando não há mais recurso.

Presas por tráfico de drogas

O ministro Ricardo Lewandowski também decidiu que prisão por tráfico de drogas não é impedimento para a prisão domiciliar.

“A concepção de que a mãe trafica põe sua prole em risco e, por este motivo, não é digna da prisão domiciliar, não encontra amparo legal e é dissonante do ideal encampado quando da concessão do habeas corpus coletivo. Não há razões para suspeitar que a mãe que trafica é indiferente ou irresponsável para a guarda dos filhos”, decidiu o ministro.

Lewandowski concedeu liberdade em diversos casos de presas por tráfico ao entrar no presídio ou flagradas com drogas dentro de casa.

Descumprimento do HC coletivo

Segundo a decisão, o Depen informou inicialmente que 10.693 mulheres poderiam ter prisão domiciliar, mas que só 426 haviam sido soltas. Depois, o Depen disse que fez uma “busca ativa” de quem se enquadrava nos parâmetros, e o número saltou para 14.750 – mas não há dados atualizados de quantas já foram soltas.

A Defensoria Pública do estado do Mato Grosso do Sul afirmou que 448 faziam jus, mas só 68 foram soltas no estado.

Já o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos informou que a decisão vem sendo “desafiada” e que, em São Paulo, 1.229 deixaram cárcere, mas 1.325 ainda podem sair. No Rio de Janeiro, 217 poderiam ir para casa, mas só 56 foram atendidas. Já em Pernambuco, 111 presas faziam jus mas só 47 saíram.

Em razão das informações de entidades, Lewandowski determinou que diversos órgãos se manifestem em até 15 dias sobre o não cumprimento da decisão. Entre os órgãos notificados estão Defensorias Públicas e Tribunais de Justiça.

Fonte: Portal G1

Serviço secreto de Israel oferece ajuda a Bolsonaro

O Mossad, serviço secreto israelense, considerado o mais temível do mundo, ofereceu apoio ao candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, após o atentado no mês passado. Interlocutores do candidato não confirmaram ao blog se já contam com o serviço de inteligência. No entanto, confirmam que a família do Bolsonaro teme um segundo atentado após as eleições.

O Mossad é um serviço secreto conhecido pelas operações especiais durante a Guerra Fria e é considerado mais importante que a CIA, o serviço secreto dos Estados Unidos. O Mossad obedece, diretamente, o primeiro-ministro de Israel. Entre as viagens ao exterior, nos últimos anos, Jair Bolsonaro chegou a visitar Israel.

Haddad: punição de petistas que ficaram ricos na política

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, voltou a admitir na noite desta segunda-feira (22) a hipótese de petistas e aliados terem cometido crimes. Em entrevista ao programa Roda Viva, o petista dizia que não iria negar sua relação partidária quando foi questionado na possibilidade de ocorrência de crime.

“Houve crime? Na minha opinião, provavelmente, sim”.

Definindo-se como constitucionalista, o candidato voltou a defender a conclusão dos processos. Ele disse acreditar que teve gente que usou de caixa 2 para enriquecer.

“Certamente, teve pessoas que usaram o financiamento de caixa dois, financiamento ilegal de campanha, para enriquecer. São dois crimes: financiamento de caixa dois e o enriquecimento, que ainda é mais grave. Por isso, tem uma pena maior. Acredito que teve gente que se valeu disso para enriquecer. Só a favor de punição exemplar dessas pessoas”

O petista admitiu erros na condução da política econômica do governo Dilma. Ele lembrou, porém, que o Congresso Nacional impediu a reorganização da economia às custas da chamada pauta bomba.

Haddad relatou ter conversado, nesta segunda-feira (22), com o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Segundo ele, Tasso repetiu que, mesmo apontando falhas de Dilma, considera um erro o PSDB ter apoiado a pauta bomba liderada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Questionado, ao final do programa, se tem um ídolo na História do Brasil, Fernando Haddad hesitou e disse que seria difícil citar apenas um nome.

Encorajado a falar mais de um, Haddad limitou-se, porém, a citar o ex-presidente Juscelino Kubitscheck. Ele não falou de Lula, embora tenha dito anteriormente que o petista foi o melhor presidente que o país já teve.

Fonte: Folha de S. Paulo, Catia Seabra

Míriam Leitão: Risco Venezuela não tem ideologia

A reação à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro foi forte, pela grande probabilidade de eleição do seu pai, mas também porque o candidato sempre foi associado ao pouco apreço pelas instituições democráticas. O temor é de que a ida do seu grupo ao poder signifique o início de um processo de cerco à democracia, que na Venezuela do coronel Hugo Chávez começou pelo enfraquecimento do Judiciário. O risco Venezuela sempre esteve associado ao PT, e o partido fez por merecer, mas na verdade o perigo não é de direita nem de esquerda. É do autoritarismo.

A ameaça sobre a democracia atualmente não é a de um assalto. É a de ver seus pilares minados por atos de um governante populista e autoritário como foi Chávez. O ataque se dá por aproximações sucessivas e não mais como vimos nos anos 1960 no Brasil. Hugo Chávez tentou um golpe no estilo clássico, em fevereiro de 1992. Alegava ser contra a corrupção. Conseguiu o apoio de uma parte das Forças Armadas, mas fracassou. E esse Chávez é que recebeu elogios de Jair Bolsonaro. O coronel foi preso, indultado, mas, em 1998, chegou ao Miraflores pelo voto, dizendo que faria uma revolução socialista. E foi esse Chávez que recebeu o apoio do PT.

Ao contrário do que acha o PT, não existe ditadura do bem. É o que o chavismo mostrou. Fui à Venezuela em 2003. Havia uma greve geral no país, comandada por empresários, contra o governo. Eu o entrevistei no Miraflores. Era uma presidência militar. Ele vivia cercado de militares de alta patente em seu gabinete e ministério. O ambiente no Palácio me lembrou o clima do Planalto na ditadura brasileira. Chávez brandia a Constituição que acabara de aprovar. E depois mudou várias vezes. Ele já havia alterado a composição do Conselho Nacional Eleitoral. Depois fez o mesmo com a Suprema Corte. Perseguiu e fechou órgãos de imprensa. Sua escalada sobre a ordem constitucional se deu por mecanismos que pareciam democráticos: quando a economia melhorava, as benesses com o dinheiro do petróleo aumentavam, ele convocava um plebiscito. Os que perdia, não respeitava. Os que ganhava, aumentavam seus poderes e enfraqueciam um pouco mais a democracia venezuelana, até que nada restou dela. Mas o ex-presidente Lula chegou a dizer que havia “excesso” de democracia na Venezuela. O PT apoiou o regime venezuelano de diversas formas, fingindo não ver seu caráter cada vez mais autoritário. Jair Bolsonaro, que se identificara com aquele coronel impulsivo, passou a criticá-lo quando ele se definiu como socialista, mas nunca reprovou seus métodos antidemocráticos.

A inaceitável fala do deputado Eduardo Bolsonaro não surge do nada. Ela reflete o ambiente político no qual seu pai sempre esteve imerso, de defesa do regime militar. Era ele atrás do pai, repetindo em mímica, o nome do torturador homenageado durante o voto do impeachment. Essa é a sua formação. Quando ele diz “a gente até brinca lá…” Lá onde? Antes de dizer que “sem desmerecer” o cabo e o soldado, bastava mandar os dois para fechar o Supremo. No meio do caminho do cabo e do soldado tem a Constituição que completa 30 anos, que nos custou uma luta de décadas, mas o deputado Eduardo Bolsonaro sequer entende que é essa a força moral que impede dois militares sem patente de fechar o órgão máximo da magistratura. Por isso, o ministro Celso de Mello chamou-o de golpista — aqui sim a palavra faz sentido — e o ministro Dias Toffoli afirmou que atacar o Judiciário é atacar a democracia. Alias, petistas também falaram em reduzir poderes do STF.

Quando estive na Venezuela, falei com os dois lados em conflito, visitando inclusive famílias divididas. Os que se opunham ao chavismo alertavam que havia o risco de o Brasil virar uma Venezuela. As instituições brasileiras foram fortes o suficiente e impediram o primeiro movimento, quando o ex-ministro José Dirceu quis instaurar um órgão de controle da mídia. O PT permanece com esse item na agenda. Por outro lado, os métodos de Bolsonaro de defender a relação direta com o eleitor são os mesmos do chavismo. O populismo, de esquerda e de direita, sempre desmerece as instituições. Por isso é que o pai Jair Bolsonaro acha que basta “advertir o garoto”. Na fala do deputado Eduardo Bolsonaro há uma ameaça gravíssima. Foi um alento a reação forte do STF.

Haddad procura Tasso Jereissati e ainda espera aceno de Ciro

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, fez um movimento de aproximação com tucanos após a declaração do filho de Jair Bolsonaro sobre “fechar o Supremo Tribunal Federal”.

Além de procurar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Haddad telefonou para o senador Tasso Jereissati, um dos principais nomes do PSDB.

Na conversa, falaram sobre democracia, os “riscos para o país” e a respeito da entrevista concedida por Tasso, ainda durante o primeiro turno, na qual ele reconheceu que o maior erro do PSDB foi ter entrado no governo Michel Temer.

Haddad quer aproveitar as reações de diferentes lideranças do país à declaração de Eduardo Bolsonaro para tentar construir pontes e obter apoio na reta final do segundo turno.
O petista também estuda procurar o candidato derrotado no primeiro turno Geraldo Alckmin e o economista Pérsio Arida.

Haddad ainda espera um aceno do pedetista Ciro Gomes, que viajou para o exterior no começo do segundo turno, frustrando a expectativa petista de um apoio oficial à sua candidatura.

Gleisi pede ao TSE agilidade na tramitação de ação do PT contra Bolsonaro

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, hoje, que pediu celeridade à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para decidir sobre medidas cautelares pedidas em uma ação do partido que pede que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja declarado inelegível por oito anos.

Gleisi e representantes de PROS, PCdoB, PSB, PSOL e PCB participaram de audiência durante a tarde no gabinete da presidente do tribunal.

“Ontem nós entramos com ação aqui, com pedidos cautelares para fazer buscas e apreensões, e até agora nós não tivemos decisão do tribunal. Inclusive, a petição já se tornou pública, o que pode levar à destruição de provas. […] O que nós pedimos é que o tribunal possa agilizar os prazos”, disse a petista.

O pedido do PT foi apresentado em razão de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades.

Segundo Gleisi, a ministra afirmou que as primeiras decisões podem sair até este sábado, mas que “o tribunal vai tratar o processo legal como se numa normalidade estivéssemos”.

“Isso nos preocupa muito. Nós estamos numa situação muito diferenciada, que pode levar, e levou no primeiro turno, à indução do voto do eleitor por uma fábrica de mentiras”, reclamou Gleisi.

A presidente do PT também afirmou que pretende pedir uma investigação sobre a conta no WhatsApp de um dos filhos de Bolsonaro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador mais votado nas eleições deste ano.

Hoje, ele afirmou em suas redes sociais que teve o seu número de telefone banido “do nada” pelo WhatsApp. A empresa confirmou que a conta foi banida e alegou “comportamento de spam”.

“Tanto isso [divulgação de notícias falsas] é verdade que o próprio WhasApp já suspendeu várias contas ligadas a ele, de empresas e de pessoas, inclusive do filho do Bolsonaro”, afirmou Gleisi.

Português bem “dizido”: Entre eu e você ou entre mim e você?

É comum surgirem equívocos no uso dos pronomes pessoais, principalmente os do caso oblíquo. Contudo, uma dica importante fará com que não haja mais dúvidas a respeito desse assunto:

De acordo com a norma culta, após as preposições emprega-se a forma oblíqua dos pronomes pessoais. Veja:

1. Isso fica entre eu e ela. (Errado)

1. Isso fica entre mim e ela. (Certo)
2. Isso fica entre mim e ti.

Os pronomes do caso oblíquo exercem função de complemento, enquanto os pronomes pessoais do caso reto, de sujeito. Observe:

1. Ela olhou para mim com olhos amorosos (olhou para quem? Complemento: mim.).
2. Por favor, traga minha roupa para eu passar (quem irá praticar a ação de passar? Sujeito: eu.).

Vejamos a pergunta que dá título ao texto: Entre eu e você ou entre mim e você? Depois da explicação acima, constatamos que existe uma preposição: entre. Então, o correto é “Entre mim e você”, pois após a preposição usa-se pronome pessoal do caso oblíquo.

Da mesma forma será com as demais preposições: para mim e você, para mim e ti, sobre mim e ele, entre mim e ela, contra mim, por mim, etc. Veja:

a) Ele trouxe bolo para mim e para ti.
b) Ninguém está contra mim.
c) Você pode fazer isso por mim?
d) Sobre mim e você há uma nuvem de muitas bênçãos.

Agora, observe:

Preciso dos ingredientes para mim fazer o bolo. (Errado)

Existe a preposição “para”, no entanto, o pronome “mim” está exercendo o papel de sujeito da segunda oração: para mim fazer o bolo. Logo, o emprego do pronome oblíquo está equivocado. O certo seria:

Preciso dos ingredientes para eu fazer o bolo. (Certo)

Por: Sabrina Vilarinho, Graduada em Letras

OAB-PE cria Observatório da Intolerância Política

PERNAMBUCO – Diante dos episódios recentes envolvendo agressões verbais e físicas em virtude de opções políticas dos cidadãos, a OAB-PE criará o Observatório da Intolerância Política. A iniciativa será apresentada hoje, em reunião às 18 horas, na nova sede da OAB-PE.

O Observatório será integrado por membros de comissões temáticas e presidido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cláudio Ferreira. O objetivo será disponibilizar canais para a veiculação de denúncias que serão encaminhadas para os órgãos competentes. A OAB-PE também auxiliará na documentação das agressões veiculadas pelas redes sociais.