Arquivos mensais: outubro 2018
Oposição adia votação de projeto que trata manifestações de rua como terrorismo
Quatro dias depois da eleição, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora.
“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.
Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.
De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.
Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.
“Essa foi a primeira derrota do governante eleito no último domingo. É um recado claro de que não aceitaremos o extremismo. Pode ser normal para ele, mas não é normal para as normas democráticas”, declarou o senador.
Humberto também alertou para outra pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados que deverá ser votada ainda hoje numa comissão especial da Câmara. O texto trata da “Escola sem Partido”, uma das principais bandeiras do capitão reformado na campanha eleitoral. Se for aprovado, poderá seguir direto ao Senado.
“Estamos diante de uma pauta conservadora e muito retrógrada já na primeira semana pós-eleição. Iremos batalhar para arquivar aqui tudo que consideramos um retrocesso ao país”, observou.
Silvio Costa: Bolsonaro foi o 7 x 1 da política
Respeito o contraditório, respeito todos os brasileiros e brasileiras que votaram em Jair Bolsonaro. Respeito o direito de escolha das pessoas. Reafirmo, como registro histórico, que os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro tiveram como motivação maior o ódio ao PT. O ódio é o pior conselheiro.
Gostaria, neste momento, de estar errado. É evidente que jamais vou torcer contra o meu País, mas não tenho dúvidas de que os 57,7 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em Bolsonaro fizeram o maior gol contra da história do Brasil.
A goleada de 7 x 1 que levamos da Alemanha em 2014 jamais será esquecida. Foi uma tatuagem de mau gosto no futebol brasileiro. Lamento dizer que o tempo vai mostrar que aqueles e aquelas que marcaram o 17, no último domingo, a maioria movida pelo ódio, pela negação da política e pela ilusão da solução fácil não têm dimensão do tamanho do desastre que será o governo Bolsonaro.
Conheço Bolsonaro e o seu entorno político. Falta, inclusive, equilíbrio emocional há alguns deles. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já agrediu o Mercosul, agrediu os industriais brasileiros e de maneira equivocada fala em usar as reservas cambiais, um dos pilares da credibilidade internacional do Brasil.
O presidente eleito Bolsonaro forma um superministério no qual o futuro ministro Paulo Guedes sequer terá tempo físico para gerenciá-lo. O presidente eleito Bolsonaro, de forma demagoga, diz que vai repassar as sobras da campanha à Santa Casa de Misericórdia, mesmo sabendo que a lei eleitoral não permite. Demagogia baratíssima.
É muito atropelo para pouco tempo de jogo. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sempre teve um déficit de diálogo no Parlamento, já levou o primeiro “carão” público de Paulo Guedes, por dar “pitaco” onde não foi chamado: a economia. Nunca vi uma equipe de transição de governo com uma dupla tão desafinada.
Este será o governo mais entrópico da história do Brasil. Mas, é preciso ressaltar, também, que a democracia é um sistema político tão forte que permite a vitória do erro.
Nós, os 47 milhões de brasileiros e brasileiras que votamos em Fernando Haddad, a partir de agora temos que torcer pelo Brasil. Temos que entender que o País é maior do que qualquer partido político e qualquer presidente eleito, e que o principal papel da oposição não é trabalhar contra, mas sim fiscalizar o presidente eleito e o seu governo.
É hora da oposição brasileira refletir e reaprender a conversar com o Brasil.
E APOIS! – ELESIM! – Democracia ou barbárie?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a população brasileira não sabe escolher presidente, como dizia a canção dos anos oitenta. É o caso do Partido dos Trabalhadores, que após treze anos de desmandos e muitos estratagemas de corrupção para subjugar a ‘res pública’ e transformar a democracia num jogo de interesses hábil a locupletar seus maiores expoentes, quis convencer a todos que era a melhor alternativa para preservação da mesma democracia vilipendiada por Lula e seus sequazes.
Diferentemente, porém, pensava o cidadão dito comum, conduzindo a campanha de seu candidato predileto como se fosse ele próprio o ungido ao cargo de mandatário maior. E sem se deixar convencer dos alertas acerca dos discursos odientos proferidos pelo presidenciável de direita, o povo cansado dos crimes de lesa-pátria da dita esquerda caviar resolveu apostar suas fichas no desconhecido, no inominável, no “coiso”, porque apenas o cidadão tem a medida exata de soberania para dizer: ELENÃO!
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se tem que escolher entre um caminho que já deu errado e um que pode dar errado, não há dúvida que se deve errar com o pode: ELESIM!”. Os analistas políticos do Facebook e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles”, dirão que a tal democracia depende sempre de certo grau promiscuidade, e que, embora nos tenham roubado à exaustão, o mais acertado seria votar nos mesmos bandidos de outrora, pois somente eles poderiam dar sustentação ao regime democrático que só os beneficiou até agora.
E quanto ao cidadão que assiste diariamente seus entes queridos serem assassinados nas ruas violentas ou nos hospitais sucateados, enquanto o ex-presidente operário se empapuça nas regalias compradas com os milhões que acumulou com seu trabalho desapegado, prestando pequenos favores a empreiteiros inescrupulosos, criminosos cheios de ojeriza pela Lei e pelo sacrifício de trabalhadores desafortunados, entenderá algum dia que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que a Lei não é igual para todos, porque uns são mais iguais que outros?
Por essas e outras, o cidadão, embora ainda preso à servidão de consciência pelo pão e o circo que “Os Eles”, apostando na impunidade, e protegidos pelo arcabouço infindável de leis feitas sob encomenda para satisfazer suas iniquidades, impuseram ao trabalhador enquanto simulacro de democracia, resolveu dar um basta na prepotência daqueles que não mais puderam maquiar o profundo desprezo que sempre nutriram pelo povo. O que me faz recordar da irreparável sentença prelecionada por um professor amigo meu ao afirmar que no Brasil impera a total “insignificância do cidadão perante o Estado”.
Contudo, como se afirma por aí que cada povo tem o governo que merece, e como já se vem de uma enorme decepção, atentai bem, incauto eleitor, para repudiar com veemência a conciliação nacional nos moldes do Duque de Caxias, conforme prometera o eleito Bolsonaro em seu primeiro discurso, pois nesse acordo para pacificar o Brasil centenas de estancieiros pobres, negros e índios foram sacrificados na guerra dos farrapos. A vigilância será a fronteira entre a democracia e a barbárie.
Por: Adão Lima de Souza
Bolsonaro vai depender do Congresso para aprovar promessas
É com um Congresso renovado nas duas casas, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai ter que discutir como aprovar as promessas de campanha.
Na Câmara, há 20 anos não havia uma renovação tão ampla. Foi também a maior renovação no Senado desde a redemocratização do Brasil. O Senado passa a ter 21 partidos.
Para aprovar, por exemplo, uma proposta que mexe com a Constituição e que precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores, Jair Bolsonaro vai ter que negociar com os partidos menores.
Na Câmara, as negociações tendem a ser mais complicadas por causa do número ainda maior de partidos – 30 elegeram deputados – vai ser uma dificuldade a mais para costurar apoios: 148 deputados de 8 partidos devem fazer oposição a Bolsonaro.
PT – 56
PSB – 32
PDT – 28
PSOL – 10
PCdoB – 9
PROS – 8
PV – 4
Rede – 1
Ao lado do novo governo vão estar:
O PSL, partido de Jair Bolsonaro, que aumentou de 8 para 52 deputados. Até agora é a segunda maior bancada da Câmara, mas pode crescer com a adesão de deputados eleitos por partidos que não cumpriram a cláusula de barreira;
O PTB, com 10 deputados eleitos
E o PSC, com 8 deputados.
O “Centrão”, que reúne muitos partidos, também vai ser decisivo:
DEM – 29
Progressista – 37
PSD – 34
PR – 33
PRB – 30
Solidariedade – 13
Analistas afirmam que o PPS, com 8 deputados, o MDB, com 34 e PSDB, com 29 vão ser o fiel da balança.
Na avaliação do analista político Juliano Griebeler, Bolsonaro vai ter que negociar com os partidos de centro para conseguir apoio.
“Ele vai ter que negociar com os demais partidos, com os partidos de centro, para conseguir construir esse apoio. Ter a capacidade de aprovar uma PEC, uma emenda constitucional, mas ele não vai conseguir fazer isso sem, de fato, negociar com as demais lideranças partidárias”, disse.
Fonte: Blog do Magno Martins
Futuro ministro de Bolsonaro quer reforma da Previdência para durar 30 anos
O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu, hoje, em entrevista à Rádio CBN, que a reforma da Previdência seja feita de uma única vez, para durar 30 anos.
“Quanto à questão da Reforma da Previdência, eu defendo, mas, aí é uma questão de uma leitura que tenho e que ainda está em processamento, eu defendo que se faça de uma única vez, lá quando ele já for o presidente e algo proposto para que dure 30 anos”, afirmou.
No momento, há um projeto de reforma apresentada pelo atual presidente Michel Temer, na forma de emenda à Constituição, à espera de votação na Câmara dos Deputados. Mas a equipe de Bolsonaro não deve aproveitar o projeto.
A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
Onyx chamou a proposta de reforma do atual governo de “remendo”, que “não duraria cinco anos”. “A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa e não duraria cinco anos. Vou repetir: o que está hoje no Congresso faz um ajuste de curtíssimo prazo, não dura cinco anos esse alívio e precisa de remendo imediato”, afirmou.
Secretário de Estado dos EUA conversa com Bolsonaro sobre Venezuela
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, falou, hoje, por telefone com o presidente eleito Jair Bolsonaro.
Segundo nota do Departamento de Estado americano, eles “discutiram a colaboração em questões prioritárias de política externa, incluindo a Venezuela, combate ao crime transnacional e formas de fortalecer os laços econômicos entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas maiores economias do Hemisfério Ocidental”
Pompeo “congratulou Bolsonaro por sua vitória e reforçou a vibrante parceria entre os Estados Unidos e o Brasil com base em nosso compromisso mútuo de promover a segurança, a democracia, a prosperidade econômica e os direitos humanos”, afirma ainda o comunicado.
Mais cedo, Donald Trump já havia afirmado que vai trabalhar com Bolsonaro nas áreas do comércio e das Forças Armadas.
“Tive uma ótima conversa com o recém-eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que venceu a disputa com uma diferença substancial. Concordamos que o Brasil e os Estados Unidos trabalharão juntos no comércio, Forças Armadas e tudo mais!”, afirmou no Twitter.
Datafolha para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 56%; Haddad, 44%
O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
- Jair Bolsonaro (PSL): 56%
- Fernando Haddad (PT): 44%
No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
- Jair Bolsonaro (PSL): 48%
- Fernando Haddad (PT): 38%
- Em branco/nulo/nenhum: 8%
- Não sabe: 6%
O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:
Os resultados foram:
Jair Bolsonaro
- Votaria com certeza – 46%
- Talvez votasse – 9%
- Não votaria de jeito nenhum – 44%
- Não sabe – 2%
Fernando Haddad
- Votaria com certeza – 37%
- Talvez votasse – 9%
- Não votaria de jeito nenhum – 52%
- Não sabe – 2%
Número dos candidatos
O Datafolha também perguntou “Qual número você vai digitar na urna eletrônica para confirmar/ anular seu voto para presidente?”. As respostas foram:
Jair Bolsonaro
- Menções corretas – 94%
- Não sabe o número do candidato – 5%
- Menções incorretas – 1%
Fernando Haddad
- Menções corretas – 93%
- Não sabe o número do candidato – 6%
- Menções incorretas – 1%
Decisão do voto
A pesquisa também apontou qual o grau de decisão em relação ao voto:
Jair Bolsonaro
- Está totalmente decidido a votar em… – 94%
- Seu voto ainda pode mudar – 6%
Fernando Haddad
- Está totalmente decidido a votar em… – 91%
- Seu voto ainda pode mudar – 9%
Sobre a pesquisa
- Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
- Entrevistados: 9.173 eleitores em 341 municípios
- Quando a pesquisa foi feita: 24 e 25 de outubro
- Registro no TSE: BR-05743/2018
- Nível de confiança: 95%
- Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
- O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Petrolina: ministro dos Transportes inaugura Avenida Sete de Setembro
PETROLINA – Amanhã, às 10h, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguram a duplicação da Avenida Sete de Setembro, o corredor de tráfego de veículos situado na porta de entrada de Petrolina. As obras da avenida levaram nove meses para serem concluídas com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a nova rede de iluminação em LED.
Além da entrega da duplicação, Miguel e o ministro Valter Casimiro anunciarão a segunda etapa da remodelação da Sete de Setembro. O sistema viário que liga mais de dez bairros terá o recapeamento das pistas locais e a programação do início da construção de dois viadutos, conectando comunidades da zona Leste de Petrolina.
A solenidade será realizada próximo ao cruzamento da Sete de Setembro com a entrada do bairro Vila Eulália. O evento contará com a presença do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, vereadores entre outras autoridades.
DATAFOLHA: pesquisas para governos estaduais
Datafolha em MG, votos válidos: Zema, 68%; Anastasia, 32%
Parlamentares garantem incentivos para a indústria automotiva instalada no NE
Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar comemorou a aprovação da Medida Provisória 843/18, que define a nova política para a indústria automotiva brasileira e prorroga benefícios para o setor no Nordeste, além de ampliá-los para o Centro-Oeste. Depois de muitas discussões e negociações em torno da proposta que estabelece regras, diretrizes, incentivos e metas para o setor pelos próximos 15 anos, parlamentares conseguiram votar o texto que tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento desse segmento no Brasil. O novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, substitui o Programa Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.
O texto aprovado na tarde de ontem, na Comissão Mista responsável pela análise da matéria, prorroga incentivos fiscais a empresas com base industrial em estados do Nordeste, como Pernambuco, Bahia e Ceará. Os benefícios para o setor na Região, que perderiam a validade em 2020, foram estendidos até 2025. Ele também prevê investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de medidas para o incremento tecnológico da cadeia de autopeças e para a diminuição de poluentes.
“Esses incentivos vêm para prestigiar uma indústria que se moderniza e gera empregos. A medida aprovada represente um ganho enorme, especialmente para a Região Nordeste”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo o parlamentar, sem esses benefícios, a viabilidade econômica de investimentos estaria comprometida e a baixa competitiva do setor produtivo automotivo do Nordeste, frente aos estados do Sul e Sudeste, permaneceria inalterada. “O Nordeste tem custos logísticos que impedem que a indústria lá instalada tenha a competitividade necessária.”
A ida de uma grande montadora de veículos para Pernambuco, ainda durante a gestão do então governador Eduardo Campos, contribuiu de forma considerável para o desenvolvimento do estado, conforme destacou Tadeu Alencar. “Hoje, temos 10 mil empregados fora da região de Suape [complexo industrial portuário de Pernambuco]. Essa descentralização, não somente entre regiões brasileiras, mas dentro de um mesmo estado, é muito importante para o crescimento de todo o País”.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, pelo Senado Federal. A Medida Provisória perde validade no dia 16 de novembro.