Arquivos mensais: agosto 2018
Em artigo no NYT, Lula diz que prisão foi última fase de golpe da direita
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta 3ª feira (14.ago.2018) um artigo publicado pelo jornal norte-americano The New York Times (íntegra, para assinantes). No texto, o petista diz que sua prisão é a última fase “de um golpe em câmera lenta feito de forma a marginalizar as forças progressivas do Brasil“.
Sob o título “Lula: I Want Democracy, Not Impunity“, em tradução direta “Lula: Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente traça uma linha do tempo do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) até o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O petista diz que confia que a justiça prevalecerá e que poderá concorrer à Presidência nas eleições deste ano. O texto é assinado de Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril. O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.
Lula reitera que permanece como candidato à Presidência e lidera as pesquisas de intenção de voto. Encerra o artigo pedindo para não ser considerado “acima da lei” e sim para ser tratado de forma “justa e imparcial” sem que sua influência política seja colocada à frente da justiça em seu caso.
Direitos do trabalhador, sim. Picaretagem judicial, não.
A Justiça do Trabalho, há muito, está na berlinda. Há os que defendam sua simples extinção. Outros, reclamam seu aperfeiçoamento. De fato, a atuação da justiça trabalhista no Brasil é tema complexo e polêmico e o debate em torno deste assunto tem sido sempre temperado por visões ideológicas opostas, contrárias, muitas vezes radicais.
Não tenho dúvida de que são necessários instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores em um país tão desigual como o nosso. Acredito também na competência e na boa-fé de muitos que integram a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
Contudo, a justiça trabalhista tem – para usar um termo da moda – o seu lado negro da força.
Decisões disparatadas, contraditórias, incongruentes, muitas vezes completamente absurdas, têm sido frequentes e tornam-se fator de insegurança jurídica e de instabilidade econômica.
A Justiça do Trabalho tornou-se uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos empreendedores brasileiros, especialmente os das pequenas e médias empresas.
De repente, uma decisão trabalhista inesperada inviabiliza um negócio, quebra uma empresa, destrói o fruto de anos de trabalho, esforço e dedicação.
Muitos juízes estimulam os acordos entre as partes sem sequer examinar se o reclamante tem razão em pleitear o direito reclamado. Pior, alguns magistrados extrapolam suas atribuições legais na instrução dos processos, sob o argumento de manter a equidade na relação processual e, contra os empregadores, aceitam alegações falsas, afirmações inverídicas, testemunhos fajutos e provas forjadas.
Aliás, é de conhecimento público a verdadeira indústria que se formou em torno das ações trabalhistas. Se antes falávamos em advogados de porta de cadeia, hoje temos os advogados de porta de sindicato. São alguns profissionais inescrupulosos que, em conluio com empregados desonestos, montam processos fraudulentos e exigem elevadas somas em ações que não resistem a mais simples análise jurídica.
Essas verdadeiras quadrilhas atuam oferecendo modelos prontos de ações, com pedidos estapafúrdios de horas-extras, insalubridades inexistentes e indenizações gigantescas, entre outros, muitas vezes cooptando pobres desempregados em situação financeira difícil ou desesperadora.
Inacreditavelmente, esses oportunistas conseguem uma significativa taxa de êxito nos juizados trabalhistas.
Esses magistrados, ressalte-se, precisam entender que uma decisão desproporcional ou excessiva pode determinar o fechamento de uma empresa ou de vários postos de trabalho, desprotegendo, no fim das contas, aos que supostamente pretendem defender, ou seja, os trabalhadores.
Portanto, seja pela prolatação de sentenças juridicamente insustentáveis, seja pela atuação das máfias das ações trabalhistas, faz-se necessário um freio de arrumação na Justiça do Trabalho, mesmo considerando a recente reforma trabalhista que, acredito, foi um passo importante para encontrarmos soluções definitivas para este setor do Poder Judiciário.
O Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério Público, a OAB, enfim, a sociedade brasileira precisa garantir aos seus empreendedores um mínimo de estabilidade, previsibilidade e tranquilidade para que possam continuar ajudando o Brasil neste interminável esforço de fazermo-nos uma grande Nação.
Direitos do trabalhador, sim. Picaretagem judicial, não mais.
Por: Roberto Marinho
Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin homologou, hoje, a desistência da defesa de Lula do pedido de liberdade dele. Os advogados retiraram o pedido para evitar que o Supremo Tribunal Federal discutisse a questão da inelegibilidade do ex-presidente antes de o Tribunal Superior Eleitoral, que julga registros de candidatura, analisar o tema.
Em junho, o ministro negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do recurso.
A defesa protocolou o pedido de desistência na última segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente colocada”, desistia totalmente do recurso.
Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento” sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um futuro pedido.
Os advogados também reiteraram ao relator que pediram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus direitos políticos no pedido inicial.
Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram “laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei sobre esse tema.
Ontem, a defesa havia feito também um pedido “por cautela” no sentido de que, caso Fachin não confirmasse a desistência, o pedido de liberdade fosse julgado pela Segunda Turma do Tribunal e não pelo plenário.
Para fazer o pedido, os advogados de Lula recorreram de decisão tomada no fim de junho pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve no plenário do STF o julgamento do pedido de liberdade apresentado.
Em junho, Moraes rejeitou pedido de julgamento do caso pela Segunda Turma e não pelo plenário. Para Moraes, cabe ao relator definir se um caso é julgado na turma ou no plenário e, portanto, não haveria ilegalidade.
Com a homologação da desistência do pedido de liberdade, esse recurso apresentado contra a decisão de Alexandre de Moraes perde o objeto.
Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, hoje, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro.
A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio”, mas ainda assim “muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com tantas demandas”.
“Nesses dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão”, disse.
Internacional fecha contratação de Guerrero por três temporadas
O “dia D” para acertar a contratação de Paolo Guerrero funcionou. Na tarde desta quarta-feira, a direção do Inter se reuniu com representantes do peruano e do grupo DIS, fundo de investimentos esportivos do empresário Delcir Sonda, e acertou a contratação por três temporadas. O clube gaúcho ainda não fez o anúncio oficial. O que deverá ocorrer assim que o peruano encerrar o vínculo total com o Flamengo, cujo contrato expira nesta sexta-feira.
Conforme apurado pelo GloboEsporte.com, o clube gaúcho ofereceu um contrato de risco e produtividade. Ou seja, terá meta de participação por jogos e mais luvas, a serem quitadas juntamente com o salário – os valores totais giram na casa dos R$ 700 mil mensais. Isso, com o aporte do investidor, vital para que o cluge tenha capacidade de arcar com as cifras pretendidas.
O diretor executivo Rodrigo Caetano, que trabalhou com o atleta no Flamengo e tem bom relacionamento com o centroavante e seu representante, Bruno Paiva, teve atuação decisiva na negociação. O dirigente nega que o desfecho da negociação seja oficial.
Nos bastidores, entende-se que o investimento mais elevado para ter um jogador do status de Paolo Guerrero vale a pena, mesmo diante das severas dificuldades financeiras vividas pelo clube, com déficit de mais de R$ 60 milhões da temporada passada. O ganho desportivo é preponderante, na avaliação da direção colorada.
As nuances jurídicas que circundam a situação do jogador também foram aceitas. Guerrero foi suspenso pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) por 14 meses, devido a um caso de doping. O centroavante foi liberado para atuar por conta de um efeito suspensivo concedido pelo Tribunal Federal Suíço, instância máxima, já na Justiça Comum. Sua liberação pode cair a qualquer momento caso a decisão seja revogada.
Guerrero voltou a atuar depois de obter o efeito suspensivo justamente contra o Inter. Ele entrou aos 15 minutos do segundo tempo da vitória por 2 a 0 do Flamengo sobre o Colorado no dia 6 de maio, pela quarta rodada do Brasileirão. Depois, enfrentou a Ponte Preta pela Copa do Brasil – empate em 0 a 0 – ao participar do jogo novamente na etapa final. No duelo seguinte pela Série A, marcou um dos gols na derrota por 3 a 2 para a Chapecoense.
O atacante disputou a Copa do Mundo da Rússia pela seleção peruana, mas caiu na fase de grupos. Deixou a sua marca na vitória por 2 a 0 sobre a Austrália. Em julho, voltou ao Flamengo para aparecer em mais quatro compromissos pelo Brasileirão.
Depois disso, passou a tratar da renovação com o clube carioca, já que seu contrato expira na próxima sexta-feira. O Flamengo tinha interesse em renovar até o fim de 2019, mas o atacante bateu o pé por um vínculo de três anos. Não houve avanço para resolver o impasse.
Com os dias contados no Rio de Janeiro, Guerrero ficou de fora da lista de relacionados do técnico Maurício Barbieri para a partida desta quarta-feira contra o Cruzeiro, pelas oitavas de final da Libertadores. OI atacante também não entrou em campo contra o Grêmio, no último sábado, pelo Brasileirão, devido a um edema na coxa esquerda. Seria sua sétima partida na competição, o que inviabilizaria uma transferência para outra equipe da Série A.
Contratado em 2015 durante a gestão de Eduardo Bandeira de Mello, Guerrero chegou com o status de estrela na Gávea, mas nunca conseguiu se tornar o ídolo máximo da torcida. Soma 112 partidas pelo Flamengo entre 2015 e 2018. Marcou 43 gols no período e conquistou um título: o Carioca de 2017.
Cabral pede a Gilmar Mendes liberdade, prisão domiciliar ou transferência para sala de Estado Maior
LAVA JATO – A defesa de Sérgio Cabral (MDB) pediu nesta quarta-feira (8) ao ministro Gilmar Mendes, relator dos casos da Lava Jato do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja concedida a liberdade ao ex-governador, prisão domiciliar ou transferência para uma sala de Estado Maior.
Não há prazo para o ministro Gilmar Mendes analisar a questão. Cabral está preso desde novembro de 2016 e atualmente está em cela coletiva no presídio de Bangu 8.
A defesa pediu que Cabral seja beneficiado pela mesma decisão que soltou Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio, preso junto com o ex-governador. Gilmar Mendes mandou soltar Braga em maio deste ano.
“Rogando o deferimento, reforça-se o pedido de concessão liminar do pedido para que o requerente/paciente seja contemplado com a extensão da ordem já concedida ao corréu Hudson Braga, em quaisquer das três dimensões postuladas: liberdade, prisão domiciliar ou determinação de transferência do ex-governador a uma sala de Estado Maior”, afirmou a defesa na solicitação.
Cabral é acusado de chefiar uma organização criminosa e responde a mais de 20 processos da Lava Jato. Ele já teve seis condenações em primeira instância.
Isto Posto… Atentado na Venezuela: outro “presente de Deus”!
“Oposição reprimida, radicais calados. Toda angústia do povo é silenciada”, Plebe Rude.
EDITORIAL – Em 2016, Recep Tayyip Erdogan, divulgou aos quatro cantos que teria frustrado uma tentativa de golpe militar na Turquia, comandada por “uma minoria dentro das Forças Armadas, que felizmente foi incapaz de fomentar a unidade turca”, resultando, a contraofensiva do governo, em 265 mortos e ao menos 2.839 militares presos, de imediato.
Disse ainda, em sua primeira entrevista à imprensa, que o golpe havia sido “um presente de Deus”, aumentando as suspeitas de que se tratava de complô forjado pelo próprio Erdogan para ampliar os poderes que reivindicava e abafar as investigações de corrupção.
Nos meses seguintes, aproveitou a oportunidade para reprimir a oposição e conseguir a aprovação de uma reforma constitucional que lhe deu maiores poderes. Reforma que, antes do golpe, não contava com o apoio parlamentar e popular necessário.
Com a outorga conquistada, executou um extenso expurgo no serviço civil turco, a título de “contragolpe”, utilizando-se da vingança não apenas para punir soldados amotinados, mas para reprimir ainda mais o que restava de dissidência política na Turquia, prendendo mais de 45.000 militares, policiais, governadores e funcionários públicos, incluindo 2.700 juízes, 15.000 professores e todos os reitores universitário do país.
Hoje a Turquia é o quarto país com mais jornalistas presos, e o Judiciário recentemente viu 3,7 mil juízes e promotores serem removidos de seus postos por meio de um único decreto presidencial.
Agora é a vez de Nicolas Maduro, certamente já enfrentando forte insubordinação dentro das Forças Armadas, uma vez que não dispõe mais dos petrodólares para financiar apoio ao seu governo repressor e sanguinolento, seguir a exitosa receita do ditador turco, forjando um ataque terrorista de araque ou um golpe de estado fracassado, para assim, ampliar os poderes já incontroláveis que detém e recrudescer a repressão contra seu povo faminto, à beira do desespero e, por isso, às portas de uma convulsão social sem precedentes no país.
Isto posto, tendo saído ileso do “fracassado atentado contra si e contra o povo venezuelano”, conforme dirá ao apontar como responsáveis agentes externos, certamente agradecerá o “presente de Deus”, e, a exemplo do facínora turco, o déspota Nicolas Maduro conclamará a necessidade de mais poder para executar seu desejado expurgo de opositores e da imprensa livre.
Por: Adão Lima de Souza
REDE jovem apoia Lóssio ao governo de PE
A juventude da REDE Sustentabilidade-PE marcou presença na convenção eleitoral estadual que oficializou a candidatura do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, ao governo do estado pela sigla.
A juventude da REDE foi importante e essencial no processo que retirou a REDE Sustentabilidade da base do governo Paulo Câmara (PSB), e optar por ter uma candidatura própria no pleito deste ano.
“Eu voto no homem que sabe o que faz, 18 na cabeça, Pernambuco pode mais”, entoou Matheus Arruda, coordenador estadual de juventude da REDE.
Marília Arraes apoiará Maurício Rands
Mais um nome para disputar o governado do Estado foi anunciado, neste domingo, pelo bloco formado pelo Pros, PDT, Rede e PRB. O ex-deputado federal Maurício Rands sairá como governador e a ex-vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), vice.
A novidade é que Marília Arraes (PT) deverá subir no mesmo palanque para apoiar a chapa. “Essa será uma alternativa que encontramos, após o absurdo que fizeram”, afirmou uma fonte ligada à vereadora.
Marília Arraes foi preterida pelo PT nacional de candidatar-se ao governo do Estado. O PT decidiu apoiar o governador Paulo Câmara para não se comprometer em outros estados, conforme antecipou o blog há três meses
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