Arquivos mensais: julho 2018
Brazil é top no ranking de propinas e impostos
MONTANHAS DA AL-JAQUEIRA – Quem ganhou a copa da corruptíssima Fifa? Sérvia, Cuba, Tanzânia, Bodocongó, Venezuela, Náutico, Croácia, China, França, a Mãe de Pantanha? Tô nem aí. O Brazil é campeão mundial em impostos, taxas, tributos, propinas, o quinto dos infernos. Em impostos, propinas e malandragens, a taça é nossa. O Brazil é top no ranking mundial.
Propina é um imposto informal, normalíssimo, semilegalizado no Brazil. Vai do guarda da esquina até as majestades zil-zil!
O Brazil tem mais cavernas que na Tailândia. Abismos, vulcões, terremotos, pantanais, Neverland é aqui, a terra do nunca é aqui.
Milhões de brasileiros estão presos nas cavernas com medo dos governos e dos governantes. Estão com medo dos impostos, da violência e da delinquência, do desemprego, dos planos e postos de saúde, do SUS, dos lobos e das lobas do sistema financeiro.
Governos, planos de saúde, bancos e sistemas tributários são entidades aterrorizantes. O famigerado laudêmio, imposto cobrado em terreno chamado “de marinha” sem ser da Marinha, é uma excrescência do Brazil, herança dos tempos imperiais, apropriação indébita, um roubo, jabuticaba sem pé nem cabeça. Nenhum governo tem a coragem de exterminar essa jabuticaba infernal.
Os tributaristas do Brazil são os mais sabidos do mundo, mas nenhum deles é capaz de justificar o desgraçado do laudêmio. Ao invés de ter vergonha de ter perdido a copa de football da corruptíssima Fifa, o Brazil deveria ter vergonha em ser campeão mundial imbatível em laudêmio. Nem a Constituição de 1988 revogou essa estrovenga.
Dizei-me, ó suas excelências doutores tributaristas: o laudêmio é de esquerda, é liberal, é imperial, é punk, é funk, é fuck, é de direita, é golpista? Esta excrescência é a prova da irracionalidade e perversidade do sistema tributário do Brazil.
O tempo voa. O tempo é um passarinho. Daqui a pouco, 7 de outubro, haverá eleições gerais paras presidente da República, governadores e parlamentares. O Brazil de hoje assemelha-se à mitológica Caixa de Pandora, recheada de todos os delírios da humanidade auriverde, verde-amarela e tropical.
Delira, Brazil! Vota, Brazil! As camarilhas vermelhas e furta-cores deixaram uma herança nefasta de 12 milhões de desempregados, assaltos aos cofres públicos da Petrobras, do BNDES, ruínas nos fundos de previdência das estatais, venenos ideológicos mortíferos, as pragas e os dragões da maldade da seita escarlate.
Enquanto o guru da seita vermelha estiver preso “nós não vamos apoiar em nada a estabilização do País”, ameaçou a sinhá do nariz de Pinóquio. Nós, quem? As legiões dos zumbis vermelhos. Cultivam as flores do mal e cavalgam o dragão da maldade contra o povo brasileiro. O nome disto é chantagem.
Ele está preso por que? Roubou o pirulito de uma criança? Roubava manga nos quintas dos vizinhos quando era menino? Feriu o estatuto da gafieira? Quanta inocência!
Triste de um país, oitava ou nona economia do mundo, em que um presidiário semialfabetizado e fanfarrão zomba da Justiça, se proclama candidato a presidente da República e a maioria das elites se rendem a ele. Tais elites não fazem jus a esse nome.
Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista, colunista do Blog do Magno Martins
Fifa confirma datas para Qatar 2022 e complicará futebol europeu
A Fifa aproveitou o final da Copa do Mundo da Rússia para já falar com mais afinco do próximo Mundial, que será disputado no Qatar em 2022. A entidade confirmou que o torneio será disputado entre 21 de novembro e 18 de dezembro, fora do verão no Hemisfério Norte pela primeira vez, o que vai causar sérios problemas no calendário do futebol europeu.
De acordo com a Fifa, a mudança é necessária pelo fato de as temperaturas no verão do Qatar chegarem a mais de 40oC, o que inviabiliza uma boa performance dos atletas. Normalmente, os Mundiais são disputados exatamente no período de férias de verão na Europa, entre junho e julho, quando as temporadas dos torneios nacionais e continentais acabaram, o que praticamente não mexe com o calendário.
O caso europeu é diferente do que sempre foi visto no Brasil, por exemplo, onde o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil tiveram que parar no meio para a disputa da maior competição entre seleções do mundo, assim como os principais torneios continentais, a Libertadores e a Sul-Americana.
Em 2022, será o contrário. A Europa terá que dar um jeito no que fazer com torneios nacionais, Liga dos Campeões e Liga Europa, enquanto o Brasil e a Conmebol terão apenas que antecipar o término de suas competições em algumas semanas.
A Uefa, entidade que rege o futebol europeu, ainda não se pronunciou sobre o que pretende fazer.
Outra questão abordada pela Fifa foi a possibilidade de a Copa contar com 48 seleções já a partir de 2022. A princípio, a mudança seria feita apenas em 2026, mas a ideia para o próximo Mundial, que havia sido deixada de lado, voltou a ganhar força.
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, mostrou mais uma vez que á favorável à alteração já para 2022, caso o Qatar dê o consentimento à ideia. Semanas atrás, o mandatário chegou a dizer que o país deveria pensar em um plano de co-hospedagem com os vizinhos para comportar um número maior de seleções.
O problema é que o Qatar passa por um momento complicado. O país sofreu um sério boicote de alguns países vizinhos e pode não contar com a ajuda de ninguém, mesmo que precise. Com o poder de vetar a ideia, no entanto, o Qatar parece ter “se empolgado” um pouco mais.
“Se acharmos que não é a favor de nós ou do futebol, não o faremos. Se uma Copa do Mundo com 48 equipes for um formato interessante e não seguir o tipo tradicional de formato, pode acrescentar um novo elemento empolgante. Então, por que não?”, afirmou Nasser Al Khater, secretário-geral adjunto dos organizadores da Copa do Qatar.
A decisão final ainda não tem uma data estabelecida. No entanto, não deve nem pode demorar. Caso se decida pela mudança, será preciso modificar inclusive o formato das Eliminatórias, que costumam começar cerca de oito meses após o término de um Mundial. Ou seja, a Fifa deve anunciar uma decisão até março do ano que vem.
Enfim uma decisão favorável ao povo: STF susta aumento de coparticipação nos planos de saúde:
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado – o reajuste pode chegar a 10% para planos individuais. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho.
A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), que entrou com a ação no STF na última sexta-feira. A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e pode ser validade ou derrubada pelo plenário do STF.
A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de seguros de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria.
“A referida resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”, afirma a petição da OAB.
A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.
Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% – na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.
O texto da nova resolução, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.
Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva, de acordo com a resolução agora suspensa.
A franquia é o valor estabelecido no contrato de plano, até o qual a operadora de plano privado de assistência à saúde não tem responsabilidade de cobertura, quer nos casos de reembolso ou nos casos de pagamento à rede credenciada, referenciada ou cooperada.
A OAB critica o modelo de franquia e assinala que a escolha de um procedimento, de acordo com a franquia contratada, “pode significar limitação do atendimento e retardo do diagnóstico, resultando dessas escolhas ‘trágicas’ que consumidores vão procurar o sistema já doentes e com diagnósticos incompletos, anulando, portanto, quaisquer medidas preventivas”.
Azul realiza voo experimental para Serra Talhada
O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Hoje, o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.
Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around, além da instalação do terminal provisório de passageiros.
Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real. Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.
A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajeú, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.
Próxima Etapa – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.
Juíza barra entrevistas e sabatinas de Lula como pré-candidato
SÃO PAULO – A juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta quarta-feira (11) pedidos para que o petista seja entrevistado ou sabatinado como pré-candidato à Presidência.
A magistrada argumenta que embora o ex-presidente se coloque como pré-candidato nas eleições deste ano, “sua situação se identifica com o status de inelegível”. Segundo ela, “em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado no Tribunal Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O fato de ter sido condenado em um órgão colegiado, tecnicamente, já barraria sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa.
Mas isso não significa que Lula está automaticamente fora das eleições 2018. Até o dia 15 de agosto, o PT pode registrar sua candidatura e insistir em sua campanha à Presidência até que o Tribunal Superior Eleitoral barre, de fato, o registro de Lula no pleito deste ano.
Dodge pede que desembargador seja investigado
A Procuradoria Geral da República defende que o desembargador Rogério Favreto praticou crime de prevaricação, ao conceder – no último domingo – habeas corpus ao ex-presidente Lula.
Raquel Dodge enviou ainda ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação em que pede a condenação disciplinar do desembargador.
A procuradora deixou claro que Fraveto agiu por sentimentos e interesses pessoas. “O episódio (pedido para soltar Lula domingo) produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade”, ressaltou Dodge.
Os heróis que salvaram os 12 meninos e seu técnico de caverna na Tailândia
O grupo no centro dos esforços para salvar os 12 meninos e seu técnico de futebol presos em uma caverna na Tailândia foi formado por mergulhadores de vários países e integrantes de forças especiais da Marinha tailandesa em uma verdadeira operação internacional.
Poucas informações foram divulgadas sobre quem estava envolvido – em grande parte, porque os participantes estavam relutantes em falar sobre isso.
Acredita-se que dezenas de mergulhadores – tailandeses e estrangeiros – contribuíram.
FBC apresenta relatório com recomendações ao Banco Central
SENADO FEDERAL – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, hoje, relatório à CPI com “fortes recomendações” aos órgãos reguladores do sistema financeiro; principalmente, ao Banco Central (BACEN). Resultado de informações e sugestões colhidas durante cinco audiências públicas com cerca de 30 representantes de consumidores, lojistas, bancos privados e públicos, operadoras de crédito e órgãos do governo, o parecer de Fernando Bezerra detalha três amplos grupos de medidas que deverão ser implementadas, em um prazo de seis meses, pelo Bacen e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Com as audiências realizadas pela CPI (instalada em 17 de abril), identificamos um consenso: é preciso aprimorar determinadas normas neste complexo setor para se ampliar a concorrência, fundamental à redução dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, destacou o relator. “As taxas destes dois produtos são exorbitantes, abusivas, na média de 400% ao ano, podendo chegar até 1.000% ao ano, conforme ficou comprovado durante os debates”, acrescentou.
Na reunião deliberativa de hoje da comissão, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Fernando Bezerra detalhou as três categorias de recomendações do colegiado: enfrentar a chamada “verticalização” do mercado (quando um mesmo conglomerado financeiro – geralmente, grandes bancos – controlam toda a cadeia do crédito), investir na educação financeira dos brasileiros e melhorar o ambiente institucional para a redução do custo e dos riscos do crédito no país; inclusive, por meio de projetos de lei que a CPI apresentará ao Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Além dos encaminhamentos e recomendações aos órgãos reguladores, a CPI apresentará três projetos de lei ao Congresso Nacional. Um deles terá o objetivo de criar títulos de crédito (para os comerciantes) a partir dos recebíveis. Outra proposta legislativa irá obrigar bancos e estabelecimentos comerciais a investirem parte do faturamento em ações de educação financeira, dando maior transparência sobre os juros cobrados por meio de orientações claras e didáticas aos consumidores.
As informações deverão constar de cartazes, faturas, sites, aplicativos e outros produtos de comunicação que alertem sobre os riscos de se endividar com o cheque especial ou o cartão de crédito. “Acreditamos que dizer, por exemplo, que o consumidor está pagando 400% ao ano informa muito menos do que esclarecer claramente que, aplicada esta taxa de juros, uma compra no valor de R$ 100 se transformará em uma dívida de R$ 1.654 paga em 24 meses”, observou Fernando Bezerra. “Como ocorre nas vendas de cigarro e bebidas alcoólicas, é preciso deixar claro que cartão de crédito e cheque especial são caros e podem fazer mal à saúde financeira”, completou o vice-líder do governo no Senado.
PROPAGANDA ENGANOSA – O terceiro projeto de lei da CPI proibirá publicidade que faça referência ao dito “parcelado sem juros”. “Sabemos que isto não existe, é uma mentira, um engano ao consumidor”, ressaltou Bezerra Coelho.
Desde abril, a CPI realizou cinco audiências públicas com a participação de todos os segmentos envolvidos. Entre eles, o SPC Brasil; a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (Unecs); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs); a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD); a Federação Brasileira de Bancos (Febraban); representantes dos cinco maiores bancos públicos e privados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander); o Bacen; o Cade e o Ministério da Fazenda. A votação do relatório de Fernando Bezerra será marcada para a próxima quarta-feira (11), no Senado.
A lucrativa parceria de Cabral e Eike
Há dez anos, Eike Batista fez sua estreia como alvo da Polícia Federal. O empresário teve a casa vasculhada na Operação Toque de Midas. Era suspeito de se beneficiar de fraudes na licitação de uma ferrovia no Amapá.
Eike contratou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que era considerado o advogado mais caro do país. Mas seu principal defensor foi Sérgio Cabral. Dias depois da batida da PF, o governador abriu o Palácio Guanabara para homenageá-lo.
“Vá em frente. Os teus negócios são maravilhosos. Você é um homem limpo”, desmanchou-se. “Você anda de cabeça erguida na rua porque você é um brasileiro extraordinário, um carioca extraordinário”.
Empolgado, Cabral citou Max Weber, Nelson Rodrigues e Tom Jobim para exaltar as virtudes de Eike. “Você é o anti-complexo de vira-latas”, festejou. “É um filantropo”, prosseguiu. “É um exemplo para nós. Um orgulho para o Rio de Janeiro”, arrematou. O empresário ficou tão sensibilizado que chorou diante dos fotógrafos.
Ontem o juiz Marcelo Bretas condenou Cabral e Eike por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-governador pegou mais 22 anos de cadeia. O ex-bilionário foi sentenciado a 30. Ele já passou três meses preso, mas foi libertado por Gilmar Mendes.
Em 119 páginas, a sentença descreve uma longa relação de promiscuidade, troca de favores e “comércio da função pública”. Na transação mais explícita, Eike depositou US$ 16,5 milhões numa das contas que escondiam a fortuna de Cabral no exterior.
O empresário também patrocinou campanhas, bancou mordomias e manteve um jatinho à disposição do político. Uma única viagem às Bahamas custou mais de R$ 600 mil, conta Malu Gaspar no livro “Tudo ou Nada”. O roteiro incluiu idas e vindas para buscar governador, primeira-dama, crianças e babás.
O filantropo tinha interesses bem materiais. Queria garantir influência, liberar licenças e agilizar os empreendimentos no estado. Cabral se comportava como um despachante de luxo, e usava a máquina oficial para facilitar os negócios do amigo.
A relação era tão escancarada que o governador se sentia à vontade para fazer piadas em público. “Vamos anunciar nos próximos dias que o Vasco da Gama passa a se chamar Vasco X”, disse, na cerimônia de 2008. Por um bom dinheiro, ele venderia até o seu time de coração.
Por: Bernardo Mello Franco, O Globo
Tribunal federal mantém Moro nos processos sobre Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, hoje, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.
As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.
A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.
Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.
O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.
Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. “Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção”, disse o juiz na decisão.
Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.
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