Arquivos mensais: junho 2018
PF vê indícios de mesada de R$ 340 mil a Temer
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90, por parte de empresas da área portuária, entre elas a Rodrimar, cujos dirigentes são investigados junto com o presidente em inquérito que apura se houve edição de decreto em 2017 para beneficiar empresas em troca de propina.
A informação consta no pedido de 69 páginas da PF, do dia 15 de março, para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso. O documento ainda está sob sigilo, mas foi obtido pelo blog. A operação foi deflagrada em 29 de março último, com prisões de dois amigos de Temer para prestar esclarecimentos e apreensões de materiais nos endereços dele e das empresas portuárias.
O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a “MT”, que seria Michel Temer, a “MA”, que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a “L”, que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan.
Em nota, o Palácio do Planalto diz que a investigação da PF “entrou no terreno da ficção policial” e que “a planilha já foi renegada pela pessoa que acabou, involuntariamente, anexando esse papel”.
Lopes destaca que “a planilha em questão surpreende pelo nível de detalhamento e divisão dos supostos valores pagos em propina mensal, já naquela época, em 1998, em contratos de arrendamento que variavam de 10 a 20 anos”.
Afirmou que a planilha indica que “MT” recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que “MA” e “L” tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.
Em um item específico, “parcerias realizadas”, há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo.
“Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais”, disse o delegado.
Segundo ele, as informações encontradas no inquérito arquivado pelo STF em 2011 “são importantíssimas” para a compreensão do caso atual.
“Uma vez que guardam estreita relação de personagens e empresas envolvidas, sendo possível supor que tais esquemas investigados e materializados ainda hoje tenham se estabelecido naquela ocasião, entre 1995 e 2000, quando o então deputado federal pelo estado de São Paulo, líder da bancada, Michel Temer, fez as primeiras indicações para o comando da Codesp, conforme reconhecido pelo senhor presidente, durante respostas à Polícia Federal”, argumenta o delegado.
Em outro relatório específico, a PF volta a detalhar a planilha e apresenta siglas que representariam nomes de outras pessoas vinculadas a Temer. Em projeto sobre terminal de caminhões, um contrato de 40 anos, aparece o nome Beto.
“A hipótese seria que Beto seria referência a Beto Mansur, ex-prefeito de Santos, que supostamente também atuou nas indicações para a Codesp, defendia o interesse de empresas do setor portuário durante a Patmos e faz parte do grupo político de Michel Temer”, diz documento assinado pelo agente Paulo Marciano Cardoso em 8 de março.
A planilha que indica repasses poderá ser questionada uma vez que integrou inquérito já arquivado no STF e que foi autorizado a correr na primeira instância. Além disso, Temer, como presidente da República, pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas não pode ser denunciado por isso enquanto estiver na função.
A PF analisa até o começo de julho todo o material coletado na Operação Skala para preparar relatório a respeito da investigação – o material será importante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denuncia ou não Temer no caso dos portos.
Fonte: Portal G1, Andréia Sadi
Petrolina inicia requalificação do Bodódromo
PETROLINA – Construído no ano de 2000, o tradicional Bodódromo passará por obras de requalificação. A primeira etapa da intervenção foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho, no último sábado, num encontro com empresários que atuam no centro gastronômico. As obras iniciam na próxima semana com investimento de R$ 840 mil, resultado de emenda do deputado Fernando Filho.
O tradicional espaço de gastronomia receberá neste primeiro momento a reforma das calçadas, que passarão a ter piso intertravado com rampas para cadeirantes e outros equipamentos de acessibilidade. Outro ponto importante da obra será a ampliação do estacionamento para quase mil vagas destinadas a mototáxis, táxis, ônibus de turismo e público em geral. O projeto ainda contempla a instalação de sinalização e plantio de árvores para deixar o ambiente mais arejado.
O prazo para conclusão da primeira etapa da requalificação é de cinco meses. Segundo o prefeito, após essa fase, será discutida com os comerciantes o segunda momento das obras. “O Bodódromo é um ícone da história, do turismo, da economia e da cultura de Petrolina. Portanto, depois de tanto tempo, era necessário melhorar toda essa estrutura. E estamos fazendo tudo isso ouvindo os empresários e a comunidade para assegurar um Bodódromo renovado e melhor a toda a cidade para continuar a levar o nome de Petrolina ao Brasil inteiro”, reforçou o prefeito.
A segunda etapa terá investimento superior a R$ 1,3 milhão, proveniente de emenda do deputado Guilherme Coelho. Com esse recurso, o projeto prevê para o próximo ano a criação de novas estruturas como pátio para feiras e espaço cultural.
Senadora apoiada por Lula fica fora 2º turno no Tocantins. Carlesse e Vicentinho disputam a eleição suplementar.
Quero fazer um desafio aos ministros: administrar uma fazenda de qualquer tamanho em uma nova fronteira agrícola e aplicar as leis trabalhistas, ambientais e agrárias completas na propriedade…Se depois de três anos eles conseguirem manter o emprego e a renda nessa propriedade, fazemos uma vaquinha, compramos a terra para eles e damos o braço a torcer, reconhecendo que estavam certos. (Kátia Abreu, em 2010)
Latifundiária, ex-líder da Bancada Ruralista na Câmara de Deputados, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora pelo PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha, e atualmente no PDT, apesar do apoio explícito de Lula (conforme dito pelo https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/357105/Com-apoio-de-Lula-K%C3%A1tia-Abreu-disputa-neste-domingo-governo-do-Tocantins.htm) ficou de fora da disputa do segundo turno das eleições suplementares para o governo do Estado do Tocantins, como demonstra a apuração seguinte:
Confira os resultados com 99,73% das urnas apuradas
Mauro Carlesse (PHS) – 30,32%
Vicentinho Alves (PR) – 22,16%
Carlos Amastha (PSB) – 21,46%
Kátia Abreu (PDT) – 15,64%
Márlon Reis (REDE) – 9,93%
Marcos Souza (PRTB) – 0,49%
Mário Lúcio Avelar (PSOL) – 0% *votos não computados
Com esse resultado, os candidatos Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho Alves (PR) vão disputar o segundo turno da eleição suplementar para o governo do Tocantins. Os eleitores voltam às urnas no dia 24 de junho para decidir quem será o governador até dia 31 de dezembro.
Além da disputa em Tocantins, outros 20 municípios realizam eleições suplementares para prefeito pelo Brasil. São eles: Teresópolis (RJ), Jeremoabo (BA); Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP); Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE); Bom Jesus (RS);Niquelândia (GO); Vilhena (RO); Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG); João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN).
Lava Jato busca sequestro de R$ 70 milhões de Palocci
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, abriu na semana passada a etapa final do processo de sequestro e arresto de bens do ex-ministro Antonio Palocci – preso desde outubro de 2016, em Curitiba – e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial (atual Projeto Administração Imobiliária).
Às vésperas de executar o bloqueio, a Lava Jato alcançou um patrimônio de imóveis, carros e investimentos do ex-ministro de pelo menos R$ 80 milhões, restando ainda R$ 70 milhões do valor total de R$ 150 milhões estipulado pelos investigadores para reparação de desvios em operações financeiras envolvendo Palocci.
Aberto em maio de 2017, o pedido inicial incluía o sequestro da casa da família do ex-ministro em Ribeirão Preto; um apartamento em São Paulo – comprado por R$ 6,6 milhões em nome da Projeto – e a sede da empresa, bens avaliados na ação em R$ 12 milhões; outros R$ 61,7 milhões em investimentos realizados através da empresa e R$ 814 mil apreendidos em contas de Palocci, além de cinco carros em seu nome e da Projeto.
Esses bens estão congelados preventivamente por ordem da Justiça desde o ano passado e podem agora ser confiscados definitivamente.
O registro anexado agora ao processo oficializou a inclusão de mais dois bens que ficaram de fora do congelamento provisório, por decisão de Moro, e que Palocci lutava para mantê-los longe da Justiça. O primeiro é um apartamento no Edifício Port de Marseille, no bairro Cerqueira César, em São Paulo, pertencente a Carolina Silva Palocci, filha do ex-ministro.
A propriedade foi adquirida em junho de 2014 por R$ 2 milhões. Além deste, também foi incluído no arresto um outro imóvel, agora em nome de Marina Watanabe – filha de sua esposa, Margareth Silva Palocci. Comprado em fevereiro de 2015 por R$ 1,4 milhão, também fica em São Paulo.
Para a investigação da Lava Jato, “Palocci, valendo-se dos recursos ilícitos que transitaram por suas contas bancárias, adquiriu bens imóveis de elevado valor em benefício de Carolina Palocci e Marina Watanabe” após a operação ser deflagrada, em março de 2014.
As operações financeiras e imobiliárias podem “em tese caracterizar delito”, observa a Procuradoria, que teve o argumento aceito pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em fevereiro.
Desvios
Conta. O cálculo dos R$ 150 milhões a serem devolvidos por Palocci aos cofres públicos considera o dinheiro desviado da Petrobras, mais indenização pelos danos provocados pelos crimes.
Delação de Pinheiro entrega Luiz Marinho
Brasília. Na proposta de delação premiada que negocia com a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, afirma que a empreiteira foi favorecida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho em uma licitação milionária na cidade.
Pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Marinho teria usado sua posição para garantir que o Consórcio Centro Seco, liderado pela OAS, conquistasse o edital das obras do Piscinão do Paço, no centro da cidade, orçada em R$ 300 milhões.
A proposta de delação de Léo Pinheiro, que está preso em Curitiba, foi aprovada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e está em andamento.
A história que envolve Luiz Marinho está contada em um dos primeiros anexos apresentados por Pinheiro à Lava Jato, que tratam de sua relação com o ex-presidente Lula. Segundo o empreiteiro, a entrada da OAS no negócio foi acertada em duas reuniões no Instituto Lula, durante o segundo semestre de 2012. Procurado, o ex-prefeito Luiz Marinho não se manifestou.
Justiça suíça investiga operador
Genebra, Suíça. A Justiça da Suíça abriu inquérito criminal contra Mário Miranda, apontado como operador do MDB, antes mesmo de ser conhecida a dimensão de desvios envolvendo a Petrobras na Lava Jato.
O inquérito, aberto em 2014, está sob sigilo. Nesse período, as contas de Miranda foram reviradas e os depósitos, cruzados. A Justiça suíça usou dados de dezenas de empresas offshores, o que levou ao congelamento de contas.
Em maio, Miranda foi preso na operação Dejà Vu, 51ª etapa da Lava Jato. Ao depor, ele confessou crimes e deixou à disposição das autoridades US$ 7,2 milhões em valores repatriados.
Trump diz que tem poder de conceder perdão a si mesmo, mas que não fez ‘nada de errado’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (4) que não cometeu nenhuma irregularidade, mas que tem o poder legal de conceder perdão a si mesmo, repetindo o argumento apresentado por seus advogados em documento enviado ao procurador especial que está investigando suspeita de ligação de sua campanha presidencial com a Rússia.
Diz Trump:
“Como foi declarado por diversos estudiosos jurídicos, eu tenho total direito de me perdoar, mas por que eu faria isso quando eu não fiz nada de errado? Enquanto isso, a interminável caça às bruxas liderada por 13 democratas muito irritados e confusos (e outros) continua até as eleições”, escreveu Trump em publicação no Twitter.
Trump está pressionado pela investigação do procurador especial Robert Mueller sobre o papel da Rússia na eleição de 2016.
Falando ao programa “This Week”, da rede ABC, seu advogado Rudy Giuliani foi questionado sobre o poder de o presidente conceder perdão a si mesmo, ao que respondeu:
“Ele não irá fazê-lo, mas ele provavelmente tem”. Giuliani acrescentou que Trump “não tem intenção de perdoar a si mesmo”, mas que a constituição dos EUA, que dá ao presidente a autoridade de conceder perdões, “não diz que não pode”.
Giuliani acrescentou que “isso seria uma questão em aberto.
Fonte: Portal G1
Presidenciáveis ocultam gastos com pré-campanhas
Combinadas, as mudanças no calendário eleitoral e nas regras de financiamento de campanhas transformaram a disputa presidencial em 2018. O encurtamento (de 90 para 45 dias) do período quando a propaganda na ruas e na TV é permitida fez alargar no tempo e aumentar a importância da chamada pré-campanha — uma época de “vale-tudo eleitoral”, em que os pré-candidatos não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral.
Desde 7 de abril, os presidenciáveis vêm protagonizando uma disputa de instabilidade política e de falta de transparência nos gastos. Nenhum dos quatro mais bem colocados nas pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Lula — Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) — soube ou quis informar quanto já gastou ou quanto estima gastar até 16 de agosto, quando passa a ser obrigatória a prestação de contas à Justiça. Por ora, garantem usar recursos dos partidos, sem dizer quanto já receberam em doações ou convites privados para suas atividades de pré-candidatos.
Fonte: O Globo
Acuado, governo arquiva privatização da Eletrobras
Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras.
Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica.
Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.
A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia.
Fonte: Jornal do Brasil