Arquivos mensais: junho 2018

Desemprego fica em 12,7% e atinge 13,2 milhões

O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,7% no trimestre encerrado em maio. Isso significa que 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

A taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em abril, quando o índice foi de 12,9%, e também na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (13,3%). O número de desempregados também caiu em relação aos dois períodos – em abril eram 13,4 milhões, e no mesmo trimestre de 2017 eram 13,8 milhões. Já no trimestre terminado em fevereiro, a taxa ficou em 12,6%, com 13,1 milhões de desempregados.

“A taxa de desocupação se mostra estável. Entretanto, o nível de ocupação se mostra menor. Ou seja, você tem menos pessoas trabalhando. Esse não é um ponto favorável. Principalmente quando você associa esse dado à carteira de trabalho assinada que chega, de novo, ao menor índice registrado na pesquisa”, aponta Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuo do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em maio, o país somava 65,4 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 65,2 milhões no trimestre até abril. Essa população cresceu 475 mil pessoas (0,7%) na comparação com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 1,6% (acréscimo de 1 milhão de pessoas).

“Quando comparamos com maio do ano passado, verificamos que o Brasil perdeu um milhão de postos de trabalho com carteira assinada”, ressalta Azeredo.

No primeiro 1º trimestre, a subutilização da força de trabalho e o desalento (indivíduos que não conseguem retornar ao mercado e, em um dado momento, depois de tentarem muito, param de procurar por uma vaga) no Brasil bateram recorde, segundo divulgado anteriormente pelo IBGE.

“Existe um menor número de ocupação de vagas, o que implica em maior número de pessoas fora da força de trabalho. Logo, é possível que haja também um maior número de pessoas em situação de desalento. Devemos ter dados mais concretos sobre isso em agosto”, diz o pesquisador.

Segundo Azeredo, comércio, atividade imobiliária, bancos e áreas onde há grande terceirização estão entre os setores mais afetados pela queda na ocupação. O emprego doméstico também apresenta redução, afetado pela perda de estabilidade das pessoas que não se sentem seguras para fazer contratações.

Moraes nega liberdade a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.

Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.

Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.

Isto Posto…“Aspetta il barítono STF!”

EDITORIAL – Eu sempre fui da opinião que a Operação Lava Jato, uma vez que havia emparedado os poderes executivo e legislativo, só poderia ser sufocada pela instância máxima do Judiciário, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal, na manobra sabiamente alcunhada pelo senador Romero Jucá de “o grande acordo nacional”.

Assim tem sido. Primeiramente o STF, ainda nos primórdios da operação que desbaratou o imenso esquema de corrupção na Petrobras, o Petrolão, votou pela admissão de esdrúxulo recurso denominado de Embargos Infringentes, manejado pelos corruptos condenados na Ação 470. E, assim, permitiu aos mensaleiros lançarem mão desse instrumento de defesa destinado à protelação do cumprimento de decisões não unânime proferida por tribunais, onde apenas quem pode pagar as caríssimas bancas de advocacia consegue exercer o velho e indisfarçável tráfico de influências.

Mas recentemente, passaram os ministros a encenarem, de forma canastrona e canhestra, uma pretensa divisão na corte suprema, sob o pretexto de conter supostos abusos na Operação Lava Jato, cuja baliza perpassaria pela proibição de conduções coercitivas, de prisões provisórias e de cumprimento de pena após segunda estância para corruptos poderosos como Lula-Temer-Aécio-Cunha-Jucá-Renan-Geddel-Cabral-Dirceu-Odebrecht e outros criminosos confessos do Clube de Empreiteiros que controlavam os sete andares do Departamento de Operações Estruturadas para dilapidar a Petrobras, alcunhado pelo MPF de Departamento da Propina.

Outro passo evidente do STF na cruzada pela manutenção do status quo da corrupção estruturada para enriquecimento pessoal das autoridades políticas e judicias, às custas da pilhagem do dinheiro público,  manifestar-se-ia nas recentes decisões monocráticas de seus integrantes, a exemplo de Gilmar Mendes, sorteado reiteradamente relator dos pedidos de Habeas Corpus – à revelia da probabilidade matemática, diga-se de passagem – por estar ele disposto a ser o condutor do tal acordo nacional, como se constata na concessão de liberdade a um sem número de  criminosos implicados na Lava Jato e nas frequentes visitas aos recônditos do palácio onde se refugiam notórios investigados.

Deste modo, seguindo a liturgia, os espalhafatosos Hermes modernos, dia a dia, colocam em prática seus estratagemas para assegurar a impunidade de seus iguais. Atentando contra o interesse da população ao vilipendiar a moral e a lei com a soltura sistemática de notórios ladrões, com base em argumentação frágil e desavergonhada, bem como engendrando esforços hercúleos para mudar entendimento sobre prisão em segunda estância, concedendo habeas corpus de ofício, sufocando investigações com proibição de necessárias prisões ou por meio de anulação das provas obtidas de forma legal pelos organismos dispostos a combater as “catilinárias” dos sacripantas que tomaram o poder de assalto no Brasil.

Isto posto, inocente cidadão, se achas ruim o jardim do Eden que é a 2ª turma, “Aspetta il barítono STF” e verás que muitos filhos teus fogem à luta!

Por: Adão Lima de Souza

2018 Pesquisa pode jogar establishment nos braços de Marina

A primeira contatação da pesquisa CNI/Ibope que acaba de sair do forno é a de que o ex-presidente Lula, com 33% – mais do que o dobro do segundo candidato, Jair Bolsonaro (15%)- continua dando um nó no quadro, que pelo jeito vai ficar quase congelado até um definição sobre sua candidatura, em agosto.

Juntando esse resultado ao de outros levantamentos, como o mais recente DataFolha, por exemplo, é possível detectar alguns movimentos sutis, quem sabe tendências futuras. A ver:

1. Marina Silva é resiliente. Praticamente desaparecida do debate, com pouca exposição na mídia e nas redes e, sobretudo, com uma articulação anêmica na busca de alianças, ela empata tecnicamente com Bolsonaro no cenário sem Lula: 17% x 13%. Isso não é pouca coisa, e mostra que a ex-seringueira é, aos olhos do público, uma das principais herdeiras do voto do ex-presidente – queira ele ou não. Talvez pelo fato de, por sua biografia e história pessoal, seja a única a falar de verdade com os pobres, além de Lula.

2. Isso não quer dizer que ela terá esses votos na urna em outubro, pois não se sabem ainda os efeitos de um apoio declarado de Lula a outro candidato, muito provavelmente um petista ou, mais remotamente, Ciro Gomes. Marina não será.

3. Outra tendência confirmada pelo levantamento é a dificuldade dos candidatos da centro direita decolarem. Geraldo Alckmin continua com os 6% de sempre no quadro sem Lula, e os nanocandidatos desse campo também não ultrapassam o teto dos 1%: Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Rodrigo Maia, etc.

4. À esquerda, Guilherme Boulos e Manuela D’Avila padecem do mesmo problema: 1%.

5. Ciro Gomes aparece com 8% no cenário sem Lula. Isso pode ser bom e mau. Bom, porque está à frente de Alckmin e é o candidato da centro-esquerda mais viável. Mau porque esperava-se mais, dada a sua movimentação em busca de alianças à direita e à esquerda e à constante ocupação de espaços a mídia. É possível, porém, que os resultados desse esforço estejam pesando negativamente. Não conseguiu ainda uma aliança forte e tem falado demais. É possível que esse estacionamento nas pesquisas continue a dificultar alianças sólidas.

Resumo da Ópera: o quadro continua à espera de Lula, menos para saber se ele será candidato do que para ver quem ele apoiará. Mas quem entende do riscado acha que, até lá, as forças do establishment, que não  irão de Lula nem de Bolsonaro, vão começar a se aproximar mais de Marina.

Por: Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Edson Fachin joga xadrez com a defesa de Lul

Minoritário na Segunda Turma do Supremo, Edson Fachin leva uma sova atrás da outra. Só na última terça-feira, arrostou meia dúzia de derrotas. No revés mais constrangedor, assistiu à libertação de José Dirceu. Já antevia o infortúnio. Por isso, transferiu para o plenário da Suprema Corte o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula. Desde então, o relator da Lava Jato joga xadrez com a defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba.

Na segunda-feira, Fachin empurrara a encrenca para agosto, numa data qualquer depois do recesso do meio do ano. Para dar ares de normalidade à providência, encomendara uma manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, concedendo-lhe um prazo de 15 dias. Nesta quinta, os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no Supremo.

Dessa vez, a defesa pede duas coisas: 1) Que o pedido de liberdade de Lula seja mantido na segundona. 2) Que o relator desta nova queixa seja outro ministro, não Fachin. Quando a coisa se encaminhava para a mesa de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, Fachin desistiu de esperar pelo parecer de Raquel Dodge. Liberou o processo para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marque o julgamento em plenário.

Tomado pelos últimos movimentos, Fachin se esforça para submeter Lula e seus advogados a uma regra que, no jogo de xadrez, favorece os jogadores que, como ele, se encontram encurralados. Consiste no seguinte: no final de uma partida, se um jogador só pode mexer o rei e, embora não esteja em xeque, qualquer movimento que faça o conduz à morte, o jogo acaba empatado.

A esse ponto chegou a partida: na segundona, Fachin avalia que pode prevalecer o Lula livre, ainda que inelegível. No plenário, a defesa do preso receia que a turma da tranca vença por 6 a 5. Por ora, vai dando empate. Logo, logo Cármen Lúcia terá de levar o recurso à pauta. Aí haverá um desempate. Embora não seja plausível, Lula pode ganhar a liberdade antes das eleições. Nessa hipótese, porém, o plenário do Supremo cederá o xeque-mate, não Fachin.

Fonte: Josias de Souza

“O campeão voltou”, diz ministro do Supremo

A soltura de José Dirceu é considerada a “cereja no bolo” por ministros da 2.ª Turma do Supremo, mas ainda haverá um grand finale. “Aspetta il baritono!!!”, avisa um deles, com cadeira na 2.ª Turma. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”. Além de “rever” a prisão após segunda instância no caso de Dirceu, nos últimos dias o Supremo acabou com a condução coercitiva e rejeitou denúncia com base em delação. Um magistrado resume a semana do seu ponto de vista: “As coisas vão voltar para os eixos. O campeão voltou”.

Grande parte das decisões do Supremo afetou a Lava Jato. Elas ocorreram graças ao alinhamento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na Segunda Turma.

Quem acompanha os movimentos do trio diz que ele volta a atuar com força em meados de setembro, quando Toffoli assume a presidência da Corte. Até lá, diz um ministro, Lula não será solto.

Fonte: Coluna do Estadão – Andreza Matais

Dilma confirma que será candidata ao Senado por MG

A ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta quinta-feira, 28, que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018.

Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu.

“Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, explicou Dilma, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão.

“Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias’, afirmou.

Fonte: Estadão

Toffoli, Gilmar e Lewandowski mandam soltar Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, hoje, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de ‘ofício’ ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso.

Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.

Lula recorre contra decisão do TRF4

O ex-presidente Lula entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário ‘preenche todos os requisitos de admissibilidade, não havendo qualquer óbice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento’. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, base da Lava Jato.

A defesa do ex-presidente havia entrado com os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS referentes às reformas e aquisição do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá.

Na semana passada, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de Fátima Freitas Labarrère admitiu que o petista impetre apenas o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. A desembargadora negou que o petista entrasse com o recurso extraordinário.

Os recursos são submetidos duas vezes a juízo de admissibilidade – tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos mínimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça farão nova análise sobre a viabilidade dos recursos.

Após o TRF-4 não admitir o recurso extraordinário de Lula, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente, que seria julgado nesta terça-feira.  Na decisão, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal da Lava Jato

Comandante do Exército recebe pré-candidatos

De olho no orçamento do Exército para os próximos anos, o general Eduardo Villas Bôas tem realizado uma série de conversas com os principais pré-candidatos à Presidência da República. Nas últimas semanas, o comandante conversou com Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Ontem, foi a vez do tucano Geraldo Alckmin e do pedetista Ciro Gomes. O petista Fernando Haddad ainda será convidado para falar com o general em nome do PT, já que o pré-candidato do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está preso em Curitiba.

Segundo o próprio comando do Exército, esta é a primeira vez, desde a redemocratização, que o comando da caserna atua para defender a inclusão de projetos da instituição nos programas de governo dos postulantes ao Planalto. Nos encontros, Villas Bôas manifestou preocupação com a falta de dinheiro em projetos estratégicos.

Alguns dos exemplos citados são o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o treinamento de militares para ações de segurança e defesa nacional. O general tem destacado a importância do Exército na intervenção federal no Rio de Janeiro e durante a greve dos caminhoneiros.

“Já tivemos R$ 2,5 bilhões de orçamento em 2017. Neste ano, caiu para R$ 2 bilhões. O próximo ano pode ter só R$ 1,4 bilhão. Então, o comandante do Exército tem conversado com os pré-candidatos, num movimento sem precedentes na instituição, para reforçar a importância de investir em defesa”, diz um general ligado ao comando do Exército.