Arquivos diários: 22 de maio de 2018
TJ mantém decisão que anulou júris do massacre do Carandiru e determina novos julgamentos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta terça-feira (5) os embargos de declaração do Ministério Público (MP) contra a decisão da segunda instância de 2016, que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992.
Ao rejeitar esse recurso da Promotoria por decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara do TJ mantiveram, na prática, a posição anterior deles, que anulou os cinco júris da primeira instância da Justiça quando 74 agentes da Polícia Militar (PM) haviam sido condenados pelos assassinatos de 77 detentos.
Além disso, o TJ manteve decisão já conhecida anteriormente, que determinava que os policiais fossem julgados novamente pelos crimes. Para isso, um juiz da primeira instância terá de marcar a data dos júris. Isso ainda não ocorreu. Caso o Ministério Público (MP) recorra da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), existe a possibilidade de que a terceira instância suspenda a marcação de novos julgamentos dos agentes da PM.
O julgamento dos embargos declaratórios foi refeito pelo TJ por determinação do STJ, que representa a terceira instância. Em abril, o STJ atendeu pedido do MP para os desembargadores Ivan Sartori, Camilo Léllis e Edison Brandão analisarem novamente o recurso e fundamentarem a decisão que anulou os júris do Carandiru.
A alegação da Promotoria era a de que, no primeiro julgamento dos embargos contrários à anulação das condenações dos PMs, quando os magistrados do TJ rejeitaram o recurso, eles não os tinham julgado corretamente. E, até que esse recurso fosse apreciado novamente, a decisão do Tribunal de Justiça que anulou os júris do Carandiru deixava, na prática, de ter validade e ficava suspensa temporariamente, isso segundo o MP.
Fonte: Portal G1
Isto Posto… Alberto Dines: a última trincheira da resistência no jornalismo.
EDITORIAL – Hoje, nestas poucas linhas, venho com enorme pesar render minha homenagem, meu profundo respeito e eterna admiração pelo senhor Alberto Dines, o maior jornalista que esse país já teve.
Aos 86 anos, quisera o destino levá-lo. Ceifando o deleite dos que conviveram em sua companhia, e impondo a tristeza àqueles que como eu o tinha em grande consideração pelo profissionalismo, a lucidez e a incansável resistência na luta diária de situar o jornalismo como elemento primordial à construção da cidadania pela emancipação do sujeito humano.
O professor, escritor e jornalista Alberto Dines foi um combatente de suma importância para o Brasil dos tempos da ditadura militar e continuava sendo uma das poucas vozes a conclamar por uma imprensa realmente livre – por que não dizer libertária? – já que via no seu ofício um instrumento hábil a produzir transformações imprescindíveis à sociedade brasileira.
Já algum tempo conduzia um dos mais importantes programas que teve a televisão brasileira, o Observatório da Imprensa, onde esmiuçava as manchetes de jornais de grande circulação, sempre perscrutando as verdades que se ocultavam nas entrelinhas, a fim de pela análise lúcida do noticiário questionar qual o papel dos meios de comunicação, do ofício do jornalista e sua contribuição para o fortalecimento de uma nação em que democracia fosse um privilégio de todos e não propriedade apenas dos intocáveis senhores donos da República.
Alberto Dines fazia jornalismo como quem duela com o perigo, como o jogador que aposta tudo no único bem que vale a pena, pois somente a liberdade de pensar e ser são o destino e glória que engrandecem a pessoa humana.
Nem a truculência dos generais o fizera temer, pois quando da promulgação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), sob a forte e violenta ameaça que pairava sobre as redações, utilizando-se de inteligentes metáforas sobre a previsão do tempo, narrou o momento político e a censura, nestes termos:
“Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos…”.
Por fim, após ser preso em virtude da defesa da liberdade de imprensa e da democracia, arrematou:
“Eu sabia que haveria consequências, mas não imaginava que fosse ser preso. Temos que arriscar. São desafios que a vida profissional oferece e temos que saber aceitá-los, porque senão ficamos à margem da vida.”
Para terminar deixo aqui o abraço de quem, embora de fato não tenha grandeza igual a tua, sente-se como irmão teu nas afeiçoes e dores humanas e na incansável resistência da luta pelo por vir.
Então como dissera o poeta que “a terra lhe seja leve!”.
Por: Adão Lima de Souza
Marília tende a ser esmagada pelo PT nacional
A cúpula do PT pernambucano já tem uma data acertada, o chamado timing, para decidir se a vereadora Marília Arraes será candidata ou não ao Governo do Estado pela legenda: dia 10 de junho. É muito improvável que sua candidatura se viabilize. Apesar de se situar bem nas pesquisas, aparecendo na casa dos 14% a 15%, em algumas empatando tecnicamente com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), a parlamentar neopetista dificilmente viabilizará seu projeto, porque os mandatários do feudo petista preferem o alinhamento ao PSB, em apoio à reeleição do governador.
Ainda a maior liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa ocupou a tribuna do Senado na semana passada para defender a aliança com Câmara, sob a alegeção de que no plano nacional o PSB não terá um candidato próprio a presidente, caminhando provavelmente para uma coligação com o PT. Ele pegou como “gancho” a desistência do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que chegou a se filiar ao PSB com a intenção de disputar a Presidência da República, mas jogou a toalha antes do jogo começar. “É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, alega Humberto.
Marília sabe das enormes dificuldades que terá para se contrapor a esse projeto, que vem de cima para baixo, ou seja, da cúpula nacional, em Brasília, mas está fazendo a sua parte, tendo marcado um ato em defesa da sua candidatura para o próximo dia 20, no Recife. Ela tem uma grande militância e bases no interior torcendo e trabalhando pela sua candidatura. Isso, entretanto, não tem muita importância no processo, devido ao peso que representa a executiva nacional, a quem cabe a decisão.
Se não se viabilizar, Marília deve sair candidata a deputada estadual ou federal, sendo mais provável a última opção devido ao crescimento do seu nome no segmento do voto de opinião com a exposição que vem tendo na mídia desde que se colocou como pré-candidata a governadora.
The Gaulle:o Brazil tá doidão!
MONTANHAS DA AL-JAQUEIRA – O cientista político The Gaulle aflorou no recinto. Ele é autor da big tese de que o Brazil é um país muito sério. Ao dar um rolé nas montanhas da Al-Jaqueira, eu perguntei: Como tá tu, The Gaulle? Ele falou: Tô ligado. E o Brazil? Está degradado em todos os cantos onde canta o carcará e onde cantava o sabiá. Tá doidão, bicho, o Brazil tá doidão!
Ele fez a crônica do Brazil delirando e levado numa camisa de força para ser atendido num posto de saúde do SUS. Sem olhar para a cara dos gemedores do Brazil, sua excelência o doutor da Medicina fez o diagnóstico coletivo: todos estão com a peste bubônica da virose. The Gaulle disse que ficou invocado. Os médicos estudam 10 anos nas faculdades e aprendem que todos os pacientes do SUS padecem de virose e fazem consultas-relâmpagos de dois minutos. doenças devem ser revogadas. Assim caminha a saúde pública no Brazil. É a medicina fake, ou fucker.
A saúde pública no Brazil é uma virose crônica, uma tortura. Aflige mais que alivia as dores. A saúde na rede privada depende do bolso do freguês. Faz parte da ditadura dos planos de saúde.
Quem irá sarar as feridas e fazer a remissão do Brazil? A depender das nossas lideranças de meia tigela, não haverá remissão. Estamos órfãos de grandes líderes e de estadistas.
O guru da seita vermelha está preso e o mundo não acabou. O principal ideólogo do cordão encarnado também entrou em cana. Um cara com mais de 70 anos, de formação revolucionária ortodoxa, 30 anos de cadeia no lombo e sem perspectivas de liberdade, o que irá transmitir aos seus devotos? Ficar resignado não faz parte da natureza dos combatentes fanáticos.
Os doutores da Medicina formam uma casta neste País. Desfilam com reizinhos na região abdominal. A casta impede ou dificulta a abertura de novas faculdades para manter a reserva de mercado. Filhinhos de papais e mamães formados em universidade públicas nas costas dos contribuintes, tripudiam sobre os desvalidos que sustentam seus privilégios. São eles mesmos que criticam os governantes e os privilégios alheios. Os bons profissionais com espírito humanitário e senso de ética são minoritários nessa casta.
The Gaulle assistiu à entrevista da sinhazinha de nariz de Pinóquio à TV Al-Jazeera para o mundo árabe, vasto mundo habitado por espíritos da paz e harmonia e também moinhos de guerra. Qual a mira do nariz de Pinóquio? De guerras bastam nossas tragédias do dia a dia.
Morrendo de amores pelo guru da seita vermelha, a sinhá propôs cortar o pescoço da vereadora Marília Arraes para levar o apoio do cordão encarnado à reeleição de Paulo Câmara em Pernambuco, sob a condição de o governador trabalhar em favor do indulto para o chefe da camarilha atualmente preso em Curitiba. Liderança política em ascensão, Marília já beijou as barbas vermelhas e hoje seu pescoço está sendo usado como moeda de troca.
Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista
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